Aula de 2:30h, gravada originalmente em preparação para a prova de primeira fase da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (gravada em 12/06/2021), mas que certamente interessa à todos que querem se preparar para uma prova de Defensoria Pública.
Aqui trabalhamos de forma aprofundada os seguintes casos:
i) 15 casos concretos do Sistema Interamericano (Velazquez Rodriguez vs. Honduras, Artavia Murillo vs. Costa Rica, Atala Riffo vs. Chile, Família Pacheco Tineo vs. Bolívia, Gozález vs. México, Ruano Torres vs. El Salvador, Fotevecchia vs. Argentina, Poblete Viches vs. Chile, Bayarri vs. Argentina, Cabrera Garcia e Montiel Flores vs. México, Ximenes Lopes vs. Brasil, Xucuru vs. Brasil, Favela Nova Brasília vs. Brasil, Simone André Diniz vs. Brasil, Alyne Pimentel vs. Brasil – este último do Sistema Global);
ii) Todos os 10 casos brasileiros com Relatório de Admissibilidade, Solução Amistosa e/ou Mérito, na Comissão Interamericana em 2020;
iii) Todos os casos brasileiros pendentes de julgamento na Corte Interamericana em 2021 (Sales Pimenta, Tavares Pereira e Barbosa de Souza);
iv) Medidas de Urgência – supercaso da Medida Provisória;
v) Todas as manifestações do Sistema Interamericano sobre a pandemia da covid-19.