CEI Acadêmico
Grupo de Estudos DPERJ - Princípios Institucionais DP
R$ 149,00 em até 5x de R$ 29,80 sem juros
INSCREVA-SE
Duração de
11:20:57
Curso
100% online
Conteúdo das aulas
em vídeo
Material
complementar

Apresentação

Apresentamos o Grupo de Estudos para DPERJ – Princípios Institucionais da Defensoria Pública, um curso jurídico imperdível! Com vagas limitadas para apenas 300 alunos, essa é sua chance de aprofundar seus conhecimentos e se destacar no concurso da DPERJ.

Ministrado pelo renomado Professor Franklyn Roger, o curso compreende 5 encontros ao vivo, trabalhando de forma didática os principais pontos do conteúdo programático do concurso, alinhado ao perfil da instituição e da banca examinadora.

Nossos objetivos são claros: preparar você para dominar os temas fundamentais, como a evolução da Defensoria Pública, o acesso à justiça, sua importância como instrumento democrático e muito mais. As aulas enfatizarão a unidade, indivisibilidade e independência funcional da Defensoria, assim como as garantias e prerrogativas de seus membros.

Não perca essa oportunidade única de aprimorar seus estudos e conquistar seus objetivos profissionais. Vagas limitadas! Garanta sua participação e destaque-se no concurso da DPERJ!

EXTRAS:

Os alunos terão acesso à aula de revisão da LCE n. 06/77 que será gravada para o curso de Reta Final do CEI e para o curso de Princípios Institucionais do CEI ACADÊMICO.

Além disso, será disponibilizado o quadro comparativo com antecedência da divulgação gratuita.

Os alunos receberão também dois artigos para leitura complementar publicados pelo professor com abordagem didática da curadoria especial e da inamovibilidade dos membros.

Conteúdo e Programação

Confira abaixo as datas e horários das aulas ao vivo que serão realizadas por Zoom (É necessário ter uma conta no programa de vídeo chamadas para ver as aulas ao vivo, fique tranquilo a conta pode ser gratuita).
A gravação das aulas ficará disponível na área do aluno no dia seguinte da sua transmissão.

Pontos que serão debatidos nas aulas:

  • Evolução da Defensoria Pública no âmbito estadual e nacional. 
  • A Defensoria Pública e o acesso à justiça. 
  • A Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático.
  •  Os objetivos da Defensoria Pública.
  •  Unidade, indivisibilidade e independência funcional. 
  • A Defensoria Pública e a repartição constitucional de competências legislativas. 
  • A Defensoria Pública e a Advocacia.
  • Funções institucionais da Defensoria Pública. Garantias e prerrogativas dos membros da Defensoria Pública. 
  • Democracia e participação popular no Sistema Integrado de Tutela Coletiva. 
  • A Defensoria Pública no sistema interamericano de direitos humanos. Defensoria Pública Interamericana e sua normativa no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Associação Interamericana de Defensorias Públicas.
  • Gratuidade de justiça, assistência judiciária gratuita e assistência jurídica gratuita.
Prazo de acesso ao curso: 24 meses

Aulas ao vivo

Aula 01 | 28/07 (sexta-feira) 8h às 10h Publicado
Aula 02 | 04/08 (sexta-feira) 8h às 10h Publicado
Aula 03 | 11/08 (sexta-feira) 8h às 10h Publicado
Aula 04 | 31/08 (quinta-feira) 8h às 10h Publicado
Aula 05 | 08/09 (sexta-feira) 8h às 10h Publicado

Aulas extras

Revisão PIDP - DPE/RJ - Aula 3 Publicado

Professor(es)

Franklyn Roger

Franklyn Roger Alves Silva obteve o grau de bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho – UGF. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ com período sanduíche na Università degli studi di Pavia. Professor Auxiliar na Universidade Cândido Mendes (Centro) em cursos jurídicos. Autor de obras e artigos jurídicos. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro titular de órgão de atuação com atribuição criminal.

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