CEI Acadêmico
Temas Avançados em Direito Civil - Módulo I
de R$ 150,00 por R$ 89,00
Desconto de R$ 61,00 válido somente até o dia 01.05.2024
em até 5x de R$ 17,80 sem juros
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Duração de
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Curso
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Conteúdo das aulas
em vídeo
Material
complementar

Apresentação

Um projeto bastante ousado, diferente de tudo que já vimos no mercado. A ideia neste curso é trabalhar com profundidade todos os temas contemporâneos do Direito Civil , que sabemos é, basicamente, vastíssimo . Por essa razão faremos a divisão em módulos . Is s o, com a inclusão de recortes doutrinários profundos, questões de concursos e apresentação dos mais importantes julgados . Neste primeiro momento trataremos a LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ) que, apesar de ser uma norma aplicável a todo o sistema normativo jurídico, é comumente estudada na grade curricular do Direito Civil. Em seguida uma brevíssima, mas profunda introdução ao Direito Civil em sentido estrito . Uma aula introdutória àquela que por séculos foi tida como a principal disciplina do direito. Após, viajaremos pelo universo dos Direitos da Personalidade que representa, provavelmente, o tema mais importante do Direito Civil atualmente . Aqui falaremos sobre Personalidade e Capacidade, sobre a proteção aos tão caros Direitos da Personalidade, momento de aquisição e extinção, Ponderação de Direitos, Direitos da Personalidade e Pessoa Jurídica, Direitos da Personalidade e Exposição/Publicidade, Características dos Direitos da Personalidade , Tutela Jurídica e alguns Direitos da P ersonalidade em Espécie. Ou seja, todo repertório necessário para que o aluno saia com o arsenal perfeito sobre o assunto. Logo em seguida, vamos falar elementos básicos sobre as Pessoas Jurídicas. Evidentemente dentro daquilo que mais interessa ao Direito Civil. Em apertada síntese trabalharemos alguns aspectos introdutórios, seus pressupostos de existência e constituição, as PJ’s em espécie e algumas observações conclusivas. P or fim, cuidaremos do instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Trataremos de seus aspectos técnicos e conceituais , passando a estudar conceitos semelhantes ao d a desconsideração, mas que não se confundem . Após, trabalharemos os requisitos p ara que aconteça a desconsideração . Trabalharemos, ainda, o fenômeno da desconsideração inversa . Por fim, trataremos a vertente processual do instituto . Assim, eu nosso curso trabalharemos os institutos mais basilares do Direito Civil e que compreendem o e studo daquilo que há de mais fundamental dentro do Direito Civil. Saber (e você aluno saberá) estes institutos com a profundidade que esse curso pretende trará ao aluno a segurança no estudo de qualquer outro tema do Direito C ivil, pois o aluno será conhecedor de toda a estrutura básica d a disciplina . Conhecer o básico profundamente é a segurança que precisamos para estudar o sistema todo. A partir daqui caros alunos, tudo fará mais sentido e será mais simples. O Curso, por ser tão completo, servirá p ara graduandos, atuantes dentro do Direito Civil, Concurseiros e todos aqueles outros que se interessarem pelo Direito Civil.

Conteúdo e Programação

Prazo de acesso ao curso: 24 meses

Módulo Único

AULA 01 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - Introdução; Vigência. | Repristinação; Obrigatoriedade. | Integração; Colmatação; Interpretação; Aplicação; Ultratividade. | Aplicação; Estatuto Pessoal e Antinomias; Choque Normativo; Observações Finais. Publicado
AULA 02 - Introdução ao Direito Civil - Breves Noções Introdutórias Publicado
AULA 03 - Direito Civil - Direitos da Personalidade 1: Introdução; Personalidade e Capacidade. | Direitos da Personalidade 2: Proteção. | Direitos da Personalidade 3: Ponderação; Aquisição. | Direitos da Personalidade 4: Extinção. | Direitos da Personalidade 5: Pesssoa Jurídica; Conflitos. | Direitos da Personalidade 6: Conflitos; Publicidade; Celebridades. | Direitos da Personalidade 7: Características. | Direitos da Personalidade 8: Tutela Jurídica; Livre Consentimento. | Direitos da Personalidade 9: Direitos em Espécie. Publicado
AULA 04 - Pessoa Natural - Introdução; Pessoa Jurídica; Nascituro; Personalidade vs Capacidade; Teoria das Capacidades. | Capacidade; Emancipação; Ausência; Morte. Publicado
AULA 05 - Pessoas Jurídicas (noções básicas) - Introdução | Pressupostos; Personificação; Autonomia. | PJs em Espécie; | Pjs em Espécie; Conclusões. Publicado
AULA 06 - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Introdução, Conceito, Diferenciações e Requisitos. | Requisitos, Desconsideração Inversa, Grupos Econômicos, Procedimento. | Julgados. | Questões. Publicado

Professor(es)

Mario Celegatto

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP; Professor de Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito Civil; Membro da ABDPro – Associação Brasileira de Direito Processual; Diretor do Núcleo EAD da EMAP – Escola da Magistratura do Paraná; Professor da EMAP – Escola da Magistratura do Paraná; Professor do Curso CEI; Professor do Curso CPIURIS; Professor em Diversos Cursos de Pós-graduação; Formador de Magistrados Certificado pela ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados); Especialista em Direito Processual; Bacharel em Direito pela PUC-MG, Consultor Científico da Editora Appris; Palestrante; Autor de Obras Jurídicas

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