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Temas Aprofundados de Direito Constitucional - Módulo I
R$ 250,00 em até 5x de R$ 50,00 sem juros
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Duração de
21 horas e 56 minutos
Curso
100% online
Conteúdo das aulas
em vídeo
Material
complementar

Apresentação

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Com mais de 940 alunos, e mais de 21 horas de muito conteúdo, o curso de Temas Aprofundados de Direito Constitucional é um dos maiores sucessos do CEI Acadêmico.

Pensando nisso, as inscrições para o Módulo I foram reabertas!

Direito Constitucional é uma matéria cobrada em todos os concursos das carreiras jurídicas. Conhecer simplesmente o que dispõe a Constituição Federal ou a maioria dos cursos ou manuais pode ser o bastante para alguns concursos.

Se você busca se preparar, porém, para concursos da Magistratura, do Ministério Publico, da Defensoria Pública e das carreiras de Advocacia Pública, um conhecimento mais aprofundado sobre temas importantes pode fazer a diferença na sua preparação.
Neste curso, o professor Thimotie Heemann, membro do Ministério Público do Estado do Paraná, oferecerá um conteúdo aprofundado sobre diversos temas atuais e importantes do Direito Constitucional.

Com um conteúdo diferenciado, o curso se destina não somente para quem se prepara para concursos públicos, mas também a estudantes de graduação, de pós-graduação e ao público em geral que tem interesse pelo Direito Constitucional.

Conteúdo e Programação

Todas as aulas já disponíveis – confira abaixo!

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AULA GRATUITA

Aula 00 - Aula Gratuita | Liberdade de Expressão Publicado

Programa:

Aula 01 – Erosão democrática. O fenômeno global da erosão democrática. Constitucionalismo abusivo (abusive constitucionalism). Hiperpresidencialismo. Democracias iliberais. Anocracia. Democraturas. Erosão da consciência constitucional. Formas de combate ao fenômeno da erosão democrática: função anticíclica dos Tribunais Constitucionais. Democracia militante. Tolerância mútua e reserva institucional. Patriotismo constitucional. Outros fenômenos que corroem a democracia. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal envolvendo a temática da aula. Data da aula: 09/03/2022 (quarta-feira) Horário: 19:30 Publicado
Aula 02 – Tribunais Constitucionais. Funções de um Tribunal Constitucional para o Ministro Luís Roberto Barroso: função majoritária, função representativa e função iluminista. Minimalismo e maximalismo judicial. O Supremo Tribunal Federal é um tribunal minimalista ou maximalista? Diálogos institucionais e a questão da “última palavra em matéria constitucional. Ativismo congressual (leis in your face). Reação legislativa. Controle de constitucionalidade forte (strong - form judicial review) e controle de constitucionalidade fraco (weak-form judicial review). Cláusula não obstante (notwithstanding clause). Desobediência antecipada. Departamentalismo constitucional. Ponto cego legislativo (legislative blindspot). Efeito Backlash. Teoria do Intervalo da Tolerância. Dificuldade contramajoritária. Função dikelógica do Supremo Tribunal Federal. Função nomofilácica do Supremo Tribunal Federal. Supremocracia. Funções de um Tribunal Internacional para o Ministro Luís Roberto Barroso. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal envolvendo a temática da aula. Data da aula: 16/03/2022 (quarta-feira) Horário: 19:30 Publicado
Aula 03 - Propostas de Constitucionalismo. Constitucionalismo popular. Constitucionalismo autoritário. Constitucionalismo ecológico. Constitucionalismo Abusivo. Constitucionalismo whig. Constitucionalismo do futuro. Constitucionalismo digital. Constitucionalismo Teocrático. Constitucionalismo transformador. Constitucionalismo transnacional. Transconstitucionalismo. Panconstitucionalismo. Constitucionalismo multinivel e cherry picking. Interconstitucionalismo. Consittucionalismo multinacional. Constitucionalismo moralmente reflexivo. Constitucionalismo feminista e perspectiva de gênero. Constitucionalismo andino. Outras propostas de constitucionalismo. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal envolvendo a temática da aula. Data da aula: 23/03/2022 (quarta-feira) Horário: 19:30 Publicado
Aula 04 - Filosofia Constitucional. Substancialismo. Procedimentalismo. Originalismo constitucional e suas vertentes: original public meaning e original intent. Originalismo x Living Constitution. Comunitarismo. Liberalismo igualitário. Republicanismo. Protestantismo Constitucional. Interculturalismo e o Direito Constitucional. Narcisismo Constitucional. Hiato Constitucional. Totalitarismo Constitucional. Putrefação constitucional. Neoconstitucionalismo. Pragmatismo Constitucional e criptoconsequencialismo. Sentimento Constitucional. Libertarianismo. Teoria do pensamento do possível. Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição e Sociedade Fechada dos Intérpretes da Constituição. Outras vertentes da filosofia constitucional. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal envolvendo a temática da aula. Data da aula: 30/03/2022 (quarta-feira) Horário: 19:30 Publicado
Aula 05 - Aula avançada sobre classificação das Constituições. Nesta aula serão abordadas mais de 100 classificações das constituições na atual doutrina constitucional brasileira. Data da aula: 06/04/2022 (quarta-feira) Horário: 19:30 Publicado
Aula 06 - Princípios constitucionais e tópicos interpretação constitucional. Princípio da dignidade da pessoa humana. Dimensão comunitária da dignidade humana. As quatro funções do princípio da dignidade da pessoa humana. Eficácia positiva da dignidade humana. Eficácia negativa da dignidade humana. Dimensão ecológica do princípio da dignidade humana. Princípio republicano. Previsão constitucional. Consectários do princípio republicano na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Princípio da vedação ao retrocesso. Vertentes da vedação ao retrocesso. Vedação ao retrocesso social. Vedação ao retrocesso político. Vedação ao retrocesso ambiental. Vedação ao retrocesso civil. Vedação ao retrocesso institucional. Princípio da proporcionalidade. Natureza jurídica: regra, princípio ou postulado? Previsão constitucional. Existe diferença entre proporcionalidade e razoabilidade? Dimensões do princípio da proporcionalidade. Subprincípios do princípio da proporcionalidade. Os cinco subprincípios da proporcionalidade para Matthias Klatt e Moritz Meister. Princípio da vedação ao atalhamento constitucional. Princípio do cosmopolitismo ético. Princípio das razões públicas. Princípio constitucional da fraternidade. Consectários do princípio constitucional da fraternidade e constitucionalismo fraternal. Princípio da proibição de abuso de direito fundamental. Princípio constitucional da reserva de administração. Princípio constitucional do prélèvement. Princípio constitucional da segurança jurídica: faceta objetiva e subjetiva. A questão das (in)capacidades constitucionais do intérprete. Sobreinterpretação constitucional. Outros princípios constitucionais. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Data da aula: 13/04/2022 (quarta-feira) Horário: 19:30 Publicado
Aula 07 - Normas constitucionais. Normas constitucionais implícitas segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Normas constitucionais de reprodução obrigatória. Normas constitucionais de reprodução facultativa. Normas constitucionais de reprodução proibida. Princípio da simetria, experimentalismo democrático e laboratórios legislativos. Normas bastantes em si e não bastantes em si. Normas constitucionais diretivas e normas constitucionais mandatórias. Teoria das normas constitucionais interpostas. Teoria das normas constitucionais inconstitucionais. Normas constitucionais originárias e controle de convencionalidade. Interpretativismo e não-interpretativismo. Costumes e lacunas constitucionais. Outras classificações acerca das normas constitucionais. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal envolvendo a temática da aula. Data da aula: 20/04/2022 (quarta-feira) Horário: 19:30 Publicado
Aula 08 - Direitos fundamentais & direitos humanos. Existem diferenças entre direitos humanos e direitos fundamentais? Estrutura dos Direitos Humanos/Fundamentais: Direito-pretensão, Direito- Liberdade, Direito-Poder, Direito-Imunidade. Existem direitos absolutos? As cores dos direitos humanos/fundamentais para Costa Douzinas. Direitos Fundamentais/Humanos e relações especiais de sujeição. Direitos fundamentais heterotópicos. Teoria dos quatro stauts: Status subjectionis, Status libertatis, Status activus e Status civitatis. Direitos sociais originários e direitos Sociais derivados. Direitos sociais à prestação jurídica. Direitos sociais à prestação material. Indeterminabilidade dos direitos sociais, metodologia fuzzy e teoria dos camaleões normativos. Teoria da reserva do possível e teoria da reserva do impossível. Estado de coisas inconstitucional e Estado de Coisas Inconvencional. Compromisso Significativo. Tratados internacionais de direitos humanos. É possível denunciar tratado internacional de direitos humanos? Discussões doutrinárias sobre a temática dos tratados internacionais de direitos humanos. Tratados internacionais de direitos humanos e tipicidade penal. Tratados Internacionais de Direitos Humanos aprovados com status de emenda constitucional. Incidente de Deslocamento de Competência (IDC). Cabimento e propositura. Outras questões sobre a temática da aula. Jurisprudência dos tribunais superiores sobre a temática da aula. Data da aula: 04/05/2022 (quarta-feira) Horário: 19:30 Publicado
Aula 09 - Princípio constitucional da Igualdade e direito fundamental à liberdade religiosa. Ações afirmativas. Origem. Ações afirmativas de caráter constitucional. Constitucionalização das ações afirmativas raciais. Igualdade como não submissão. Igualdade como reconhecimento. Igualdade como redistribuição. Igualdade como representação. Teoria do impacto desproporcional. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da igualdade. Direito fundamental à liberdade religiosa e sua tríplice dimensão. Proselitismo religioso. Limites. Proselitismo religioso em rádios comunitárias. Ensino religioso em escolas públicas. Sacrifício de animais e religiões de matriz africana. Obrigatoriedade de bíblias em escolas e bibliotecas públicas. Preambulo constitucional como norma de reprodução facultativa e sem densidade normativa. Racismo religioso. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal envolvendo a temática da aula. Data da aula: 11/05/2022 (quarta-feira) Horário: 19:30 Publicado
Aula 10 - Controle de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade forte e fraco. Controle de constitucionalidade e métodos autocompositivos. Controle de constitucionalidade e dever de indenizar. Cognição aberta no controle concentrado de constitucionalidade: a diferença entre a causa de pedir e o pedido. Simultaneus processus e controle de constitucionalidade. Técnica da pormenorização e controle de constitucionalidade. Conversão do julgamento cautelar de ADI em mérito na mesma sessão. Questões específicas sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Subsidiariedade da ADPF. Espécies normativas que podem ser atacadas via ADPF. ADPF e veto presidencial. ADPF e tese jurídica. Questões específicas sobre ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Questões específicas sobre ação direta de constitucionalidade (ADC). Inconstitucionalidade por omissão e teoria da troca de sujeito. Princípio da parcelaridade. Espécies de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade branca. Inconstitucionalidade por arrastamento vertical. Inconstitucionalidade por arrastamento horizontal. Inconstitucionalidade circunstancial. Inconstitucionalidade chapada. Vício nomodinâmico de inconstitucionalidade. Vício nomoestático de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade de nomen juris de tipo penal. Estudo aprofundado da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da temática da aula e outras questões sobre controle de constitucionalidade. Data da aula: 18/05/2022 (quarta-feira) Horário: 19:30 Publicado
21 horas e 56 minutos
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