Aula de 4h, gravada originalmente em preparação para a prova de primeira fase das Defensorias Públicas da Bahia e de Goiás (gravada em 24/07/2021), mas que certamente interessa à todos que querem se preparar para uma prova de Defensoria Pública cuja primeira fase é organizada pela banca Fundação Carlos Chagas – FCC.
Aqui trabalhamos de forma aprofundada temas como:
i) controle de convencionalidade, através de casos concretos da Corte e da Comissão Interamericanas (José Pereira vs. Brasil, Fábrica de Fogos Santo Antônio de Jesus vs. Brasil, Fermín Ramírez vs. Guatemala, Jailton Nery da Fonseca vs. Brasil, Cabrera Garcia e Montiel Flores vs. México, Caso López Alvaréz vs. Honduras, Villagrán Morales vs. Guatemala, Bulacio vs.
Argentina, Mendoza vs. Argentina, Acosta Martinez vs. Argentina, Wallace Almeida vs. Brasil, Baena Ricardo vs. Panamá, Ricardo Canese vs. Paraguai, Olmedo Bustos vs. Chile, Ximenes Lopes vs. Brasil);
ii) estrutura e funcionamento da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Comissão Interamericana e da Corte Interamericana;
iii) principais instrumentos normativos da OEA;
iv) o papel do Defensor Público Interamericano;
v) Opiniões Consultivas proferidas pela Corte Interamericana;
vi) resolução de questões de Defensoria Pública da banca FCC