CEI Acadêmico
Processo Coletivo
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Apresentação

Curso primeira parte – professor Júlio Azevedo

Conteúdo e Programação

Este curso é composto por 17 aulas. Todas as aulas serão publicadas até o fim do mês Fevereiro de 2022. Confira abaixo as aulas já disponibilizadas.

Módulo I: TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO

AULA 01 – INTRODUÇÃO AO PROCESSO COLETIVO. ANTECEDENTES HISTÓRICOS. FUNDAMENTOS DO PROCESSO COLETIVO. ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA COLETIVA. AS DIMENSÕES DE DIREITOS HUMANOS E A TUTELA COLETIVA. Publicado
AULA 02 – HISTÓRICO DO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO. MOVIMENTOS DE CODIFICAÇÃO. MICROSSISTEMA DO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO. PRINCÍPIOS DA TUTELA COLETIVA. Publicado
AULA 03 – DIREITO VS. INTERESSE. A RELATIVIZAÇÃO DA DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS. CLASSIFICAÇÕES DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS. DIREITOS COLETIVOS EM ESPÉCIE: DIREITOS DIFUSOS, DIREITOS COLETIVOS STRICTU SENSU E DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. Publicado
AULA 04 - MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS. O PARADIGMA DA CONSENSUALIDADE. JUSTIÇA MULTIPORTAS. INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS. RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. INQUÉRITO CIVIL. AUDIÊNCIA PÚBLICA. Publicado
AULA 05 – CRÍTICAS À CLASSIFICAÇÃO TRINÁRIA. CLASSIFICAÇÕES DOUTRINÁRIAS CONTEMPOR NEAS. A TIPOLOGIA DOS LITÍGIOS COLETIVOS. FUNDAMENTOS. ESPÉCIES. LITÍGIOS DE DIFUSÃO GLOBAL. LITÍGIOS DE DIFUSÃO LOCAL. LITÍGIOS DE DIFUSÃO IRRADIADA. Publicado
AULA 06 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA (LEI Nº 7.347/1985). BREVE HISTÓRICO LEGISLATIVO. OBJETO. MODALIDADES DE TUTELA E REPARAÇÃO POR DANOS COLETIVOS. PROJETOS DE REFORMA DA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Publicado
AULA 07 – LEGITIMIDADE PROCESSUAL COLETIVA – VISÃO GERAL. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCESSO COLETIVO PASSIVO. REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA E CERTIFICAÇÃO NAS AÇÕES COLETIVAS. Publicado
AULA 08 – COMPETÊNCIA NO PROCESSO COLETIVO. LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO E CONTINÊNCIA. PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA ADEQUADA. RELAÇÃO ENTRE DEMANDA COLETIVA E INDIVIDUAL. Publicado
AULA 09 - LITISCONSÓRCIO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. TUTELAS PROVISÓRIAS. PODERES E DEVERES DO JUIZ, ASTREINTES E A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO. Publicado
AULA 10 – A PROVA NO PROCESSO COLETIVO. DESPESAS PROCESSUAIS, MULTA E HONORÁRIOS. Publicado
AULA 11 – COISA JULGADA COLETIVA. REGRAS E EFEITOS. TRANSPORTE IN UTILIBUS DA COISA JULGADA. SENTENÇA COLETIVA E RECURSOS. Publicado
AULA 12 – LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA COLETIVA. EXECUÇÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS STRICTU SENSU. FUNDOS DE REPARAÇÃO. EXECUÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. EXECUÇÃO COLETIVA, INDIVIDUAL E RESIDUAL (FLUID RECOVERY). CONCURSO DE CRÉDITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. PRESCRIÇÃO. Publicado

Módulo II: INSTRUMENTOS PROCESSUAIS COLETIVOS

AULA 13 – AÇÃO POPULAR (LEI Nº 4.717/1965). ORIGEM HISTÓRICA, CABIMENTO E OBJETO. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS ESPECÍFICOS. SENTENÇA, COISA JULGADA E EXECUÇÃO. RECURSOS. PRESCRIÇÃO. Publicado
AULA 14 – MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (LEI Nº 12.016/2009). ORIGEM HISTÓRICA, CABIMENTO E OBJETO. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS ESPECÍFICOS. SENTENÇA, COISA JULGADA E EXECUÇÃO. Publicado
AULA 15 – MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO (LEI Nº 13.300/2016). ORIGEM HISTÓRICA, CABIMENTO E OBJETO. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS ESPECÍFICOS. SENTENÇA, COISA JULGADA E EXECUÇÃO. Publicado
AULA 16 – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI N° 8.429/1992). ORIGEM HISTÓRICA. FUNDAMENTOS. CONCEITO. OBJETO. SANÇÕES. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS (COMPETÊNCIA, FASE PRELIMINAR, DEFESA PRÉVIA, SENTENÇA, REEXAME NECESSÁRIO). PRESCRIÇÃO. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL. Publicado
AULA 17 - PROCESSO ESTRUTURAL, DE INTERESSE PÚBLICO OU DE LÍTIGIO ESTRATÉGICO. CONCEITO. OBJETO. CARACTERÍSTICAS. MEDIDAS ESTRUTURANTES. DIREITO PROCESSUAL DOS DESASTRES. Publicado

Módulo Extra - Revisões

Aula Extra - Revisão DPE/SP Publicado

Professor(es)

Júlio Camargo de Azevedo

Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Processual e Bacharel pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Defensor Público no Estado de São Paulo. Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Processual Civil da Defensoria Pública paulista (GEDPC-DPSP). Professor do Curso CEI e de cursos de pós-graduação. Colunista no JOTA. Pesquisador no “Global Access to Justice Project”. Autor das obras: “Manual de Prática Cível para Defensoria Pública” e “Vulnerabilidade: critério para adequação procedimental”.

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