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Duração aproximada de 20 horas
Curso 100% on-line
Conteúdo das aulas
em vídeo
Material complementar
APRESENTAÇÃO
Descubra o caminho para dominar as decisões mais importantes dos últimos anos do Supremo Tribunal Federal (STF) com nosso curso jurídico intensivo. Nesta jornada emocionante, mergulhe nas áreas cruciais do Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil e Processual Civil, e fique por dentro das tendências e reviravoltas que moldaram o cenário jurídico atual.
Leonardo Estephan é advogado formado pela Faculdade de Direito da USP e é criador do @stfemfoco, a maior mídia não institucional sobre o Supremo Tribunal Federal, que conta com mais de 100 mil seguidores em seu perfil no Instagram.
Criador do Boletim STF em Foco que há 2 anos disponibiliza mensalmente os principais julgados do Supremo Tribunal Federal para diversos profissionais do Direito.
CONTEÚDO/SUMÁRIO DAS AULAS POR MATÉRIA
1 – Direitos Fundamentais
2 – Competência constitucional e Organização dos Poderes
3 – Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias e Advocacia
4 – Processo Legislativo
5 – Controle de Constitucionalidade (material complementar)
6 – Princípios, Atos e Organização da Administração
7 – Responsabilidade civil do Estado
8 – Servidores Públicos
9 – Concurso Público
10 – Poderes da Administração
11 – Licitação e Contratos Administrativos
12 – Improbidade Administrativa (material complementar)
13 – Direitos da Personalidade
14 – Contratos
15 – Responsabilidade Civil
16 – Casamento e União Estável
17 – Alimentos
18 – Direitos Reais
19 – Bem de Família
20 – Alienação Fiduciária
21 – Direito Empresarial
22 – Direito do Consumidor
23 – Fase de Conhecimento
Competência
Procedimento
Juizados Especiais
Tutela de urgência
Honorários Advocatícios
Recursos
Coisa Julgada
24 – Fase de execução
25- Ações Autônomas
26 – Processo Coletivo
27 – Princípios do processo penal
28 – Investigação criminal
29 – Foro por prerrogativa de função
30 – Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
31 – Audiência de Custódia
32 – Prisão
33 – Colaboração Premiada
34 – Competência
35 – Ação Penal
36 – Provas
37 – Tribunal do Júri
38 – Execução Penal
39 – Medida Protetiva na Lei Maria da Penha
40 – Princípio da insignificância
Insignificância para os crimes da Lei de Antidrogas
Insignificância para o crime furto e apropriação indébita
Insignificância para os crimes ambientais
Insignificância para crime de contrabando de cigarros e arma de pressão
Insignificância para descaminho
Insignificância para porte de armas, munições e acessórios
41- Aplicação da Sanção Penal
42 – Indulto
43 – Prescrição
44 – Crimes Patrimoniais
45 – Crimes contra a dignidade sexual
46 – Crimes contra a Administração Pública
47 – Crimes Tributários
48 – Crime da Lei de Lavagem de Capitais
49 – Crimes da Lei Antidrogas
50 – Crime de Racismo
51 – Crimes do Código de Trânsito Brasileiro
52 – Flexibilização das regras do Estatuto do Desarmamento (material complementar)
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