O Curso Fórmula de Defesa na Lei de Drogas tem como objetivo auxiliar a Advocacia Criminal na defesa em processos que envolvam essa legislação especial.
As aulas vão desde as investigações no Inquérito Policial a até a atuação da advocacia durante a execução penal. Acompanharão o curso modelos de petições (defesa prévia, revogação da preventiva, Habeas Corpus, memoriais, recursos, entre outros), bem como as principais decisões defensivas dos Tribunais Superiores.
As aulas trarão um panorama geral da Lei que mais encarcera no Brasil, guiando a defesa para uma sentença que lhe seja favorável. Além disso, o curso não deixará de ter seu viés crítico, motivo pelo qual haverá aulas exclusivas defendendo a aplicação da insignificância e a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Lei de Drogas, assim como o afastamento da hediondez do tráfico (caput) e suas consequências para fins de progressão de regime.
As aulas do curso de Fórmula da defesa na Lei de Drogas começarão a ser disponibilizadas no dia 21/09/2022.
Confira abaixo quais aulas já estão publicadas.
Graduado em Direito no Centro Universitário UNIFAFIBE, com curso de extensão em Direito Constitucional e Direitos Humanos na Universidade de Coimbra, em Portugal. Advogado Criminalista. Pós-Graduando em Direito Penal e Criminologia pelo CEI. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Mestrando em Direitos Humanos e Políticas Públicas na PUCPR
E-mail: caiodomingues@adv.oabsp.org.br
Ver mais cursos deste professor(a)Professora da graduação em Direito na UniFil Londrina. Professora da pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal no IDCC Londrina. Mestra em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada criminalista.
E-mail: marianibfiumari@gmail.com
Ver mais cursos deste professor(a)Advogado criminalista. Mais de 10 anos de experiência em Direito de Execução Penal. Com mais de 6 anos de experiência como assessor de juiz criminal, cargo exercido com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).
Especialista em Direito de Execução Penal pelo Curso CEI e Faculdade CERS. Professor das Pós Graduações de Advocacia Criminal e Direito de Execução Penal do Curso CEI. Membro do IBCCRIM e membro da ANACRIM.
Professor dos cursos “Cálculo de Execução Penal na Prática”, “Imersão no SEEU” e “Fórmula da Defesa na Lei de Drogas” do CEI Acadêmico com mais de 500 alunos já impactados.
Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/6247820086391837
joseflavioferrari@gmail.com
Ver mais cursos deste professor(a)Advogado (OAB/PR 90.451) graduado pela PUC/PR e mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Seu escritório possui sedes em Londrina/PR e São Paulo/SP, porém com ampla atuação em todo o país. Possui larga experiência com as questões jurídicas relacionadas à cannabis: habeas corpus de cultivo, assessoria para Associações de Pacientes e consultoria empresarial especializada no ramo. Seu maior objetivo é facilitar o acesso dos brasileiros à cannabis e ampliar e aprofundar o debate público para regulamentação do tema.
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