O estudo da jurisprudência internacional de direitos humanos tem se tornado cada vez mais indispensável, tratando-se de um conhecimento que se conecta com os mais diversos ramos do Direito. Alguns direitos, aliás, somente podem ser compreendidos, atualmente, a partir de um diálogo com a jurisprudência dos tribunais internacionais de direitos humanos, tais como aqueles conferidos às pessoas privadas de liberdade, aos povos indígenas e tradicionais, aos refugiados, aos grupos minoritários, entre outros.

Neste curso, vamos estudar as principais decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, da Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e dos órgãos de tratado do sistema global de proteção dos direitos humanos.

Trata-se de um curso direcionado não apenas para quem se prepara para concursos – que cada vez mais têm cobrado o conhecimento da jurisprudência internacional –, mas também para os mais diversos públicos, como alunos de graduação e pós-graduação, profissionais que trabalham ou querem trabalhar com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o público do Direito no geral.