CEI Acadêmico

Apresentação

O curso de Direito Processual Civil tem por finalidade percorrer todos os temas de relevo da disciplina, desde os conceitos introdutórios até a temática recursal, tendo em vista a preparação para concursos públicos de todos os níveis, em especial os de carreiras jurídicas. Tem por diferencial primar pela completude do conteúdo e pela oferta de atualização, em caso de mudanças setoriais importantes no campo legislativo e jurisprudencial, além de material teórico e arquivo contendo 100 (cem) questões de provas objetivas para fins de treinamento.

Conteúdo e Programação

Serão gravadas 20 (vinte) aulas, cada uma com duração média de 1h30m, divididas em 2 (dois) blocos de, aproximadamente 45 (quarenta e cinco minutos), observando-se, rigorosamente, as datas previstas para disponibilização. A abordagem será lastreada em 3 (três) pilares: legislação, doutrina e jurisprudência.

Prazo de acesso ao curso: 24 meses

Módulo I

Aula 1 – Introdução e normas fundamentais do processo civil Publicado

Aula 2 – Jurisdição Publicado

Aula 3 – Ação e Processo Publicado

Aula 4 – Competência Publicado

Módulo II

Aula 5 – Sujeitos do processo Publicado

Aula 6 – Litisconsórcio e Intervenção de terceiros Publicado

Aula 7 – Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e comunicação Publicado

Aula 8 – Tutelas provisórias: urgência e evidência Publicado

Módulo III

Aula 9 – Petição inicial e Respostas do réu Publicado

Aula 10 – Providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo e decisão de organização e saneamento Publicado

Aula 11 – Teoria geral das provas Publicado

Aula 12 - Provas em espécie Publicado

Módulo IV

Aula 13 – Sentença e coisa julgada Publicado

Aula 14 – Cumprimento de sentença Publicado

Aula 15 – Execução de título extrajudicial Publicado

Aula 16 – Aspectos gerais sobre os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa Publicado

Módulo V

Aula 17 – Sistema de precedentes Publicado

Aula 18 – Teoria geral dos recursos Publicado

Aula 19 – Recursos em espécie Publicado

Aula 20 – Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública Publicado

Aulas extras

Aula extra 01 - Revisão de Jurisprudência de 2023 Publicado

Maurício Cunha

Juiz de Direito (TJMG). Estágio de pesquisa pós-doutoral (Universidade de Girona/ESP). Doutor em Direito Processual (PUC/MINAS). Bolsista CAPES (Doutorado Sanduíche) junto à Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação “lato sensu” (PUC/MINAS – campus Poços de Caldas). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do IDPro (Instituto de Direito Processual).

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