O Curso Completo de Direito Ambiental em vídeo-aulas será ministrado integralmente pelo renomado especialista na matéria Professor Dr. Tiago Fensterseifer, professor, pesquisador e palestrante em diversas instituições com inúmeras obras publicadas sobre o tema, uma delas inclusive Finalista do Prêmio Jabuti 2015 (Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral), escrita em coautoria com o Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. A doutrina do Professor Tiago – especialmente a obra Direito Constitucional Ecológico (7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021), também escrita em coautoria com o Prof. Sarlet – já foi citada inúmeras vezes pelos nossos Tribunais, notadamente pelo STJ e STF, e tem balizado decisões importantes em temas de vanguarda do Direito Ambiental, como, por exemplo, o princípio da proibição de retrocesso ecológico, o mínimo existencial ecológico, a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana, os direitos dos animais não-humanos e da Natureza, o novo paradigma jurídico biocêntrico ou ecocêntrico, entre outras matérias. No ano de 2020, o Professor Tiago participou como especialista no Supremo Tribunal Federal da audiência pública no famoso Caso do Fundo Clima (ADPF 708), representando a academia jurídica. O mais novo livro do Prof. Tiago é o Curso de Direito Ambiental (2.ed. Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2021), também escrito em coautoria com o Prof. Sarlet. A obra em questão, que contempla todo o conteúdo da disciplina de Direito Ambiental, servirá de base bibliográfica para o curso em vídeo-aulas.
O Curso tem por objetivo oferecer ao aluno o conteúdo mais completo e atualizado do Direito Ambiental em termos legislativo, doutrinário e jurisprudencial. Igualmente, o Curso procura atender a um público bastante amplo, ou seja, tanto àqueles que se preparam para concursos públicos, haja vista a disciplina de Direito Ambiental ser cada vez mais exigida em certames para carreiras jurídicas (Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, etc.) e não-jurídicas (técnicos das mais diversas áreas), bem como aos profissionais da área jurídica que militam na temática ecológica (Magistrados, Membros do Ministério Públicos, Defensores Públicos, Advogados, etc.) e também de outros campos profissionais (biólogos, veterinários, economistas, administradores de empresa, membros de entidades ambientalistas da sociedade civil, etc.), tendo em conta a natureza transdisciplinar inerente ao Direito Ambiental.
O Curso, por certo, também é indicado e direcionado a alunos de graduação (do Direito e de outras áreas não-jurídicas), que nem sempre têm a opção de cursar a disciplina durante a Faculdade ou mesmo o conteúdo dado, em razão da limitação de tempo, é muito limitado, bem como a quem se prepara para prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, desde 2009, passou a incluir o Direito Ambiental como disciplina obrigatória na prova.
Será disponibilizado aos alunos material on-line complementar com questões de concurso, simulados, bem como vídeo-aulas extras de atualização de jurisprudência do STJ e STF e legislação ambiental nova.