O Curso de Direito Constitucional em videoaulas é destinado àqueles que estudam para concursos das mais diversas carreiras jurídicas, tais quais Defensoria Pública, Magistratura e Ministério Público e tem por objetivo oferecer aos alunos um conteúdo completo, com a duração entre 25 a 30 horas, e absolutamente atualizado.
Apesar de se tratar de um curso de construção de bases verticalizadas na matéria, considerando que o tempo é curto e a matéria é infinita, busca-se a profundidade suficiente para todas as etapas do certame (provas objetivas, discursivas e orais), mas com a objetividade necessária.
Para atingir estes objetivos, serão abordadas doutrina pátria e estrangeira, além de farta jurisprudência dos Tribunais Superiores, mas sempre com exemplos práticos/concretos e demonstração de como aquele conteúdo, por mais teórico que eventualmente seja, pode ser exigido nos variados certames.
Em havendo divergência sobre determinado assunto, todas as correntes serão devidamente apresentadas, com destaque para aquelas dominantes ou mais seguras para concursos (sobretudo provas objetivas), sempre que possível, com um contraponto crítico.
O diálogo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos será uma característica marcante das aulas, em especial quando do enfrentamento da sistemática dos direitos fundamentais. Alguns temas de sociologia e de filosofia do direito também serão abordados, atendendo a diversos pontos dos editais de humanística.
Por fim, em caso de substanciais alterações legislativas ou jurisprudenciais que impactem o conteúdo das aulas já disponibilizadas, estas serão devidamente atualizadas e regravadas ao longo do ano de 2022.
As aulas do curso estarão completamente disponíveis até 15/09/2022. Confira abaixo as aulas já disponibilizadas.
OBS: O material escrito em anexo à cada aula consistirá inicialmente nos slides em pdf da matéria trabalhada, sendo posteriormente adicionado também os resumos escritos.
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
Mestrando em Direito Constitucional pela UFF.
Professor de Direito Constitucional em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos.
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