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Direito Constitucional
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Conteúdo das aulas
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Material
complementar

Apresentação

O Curso de Direito Constitucional em videoaulas é destinado àqueles que estudam para concursos das mais diversas carreiras jurídicas, tais quais Defensoria Pública, Magistratura e Ministério Público e tem por objetivo oferecer aos alunos um conteúdo completo, com a duração entre 25 a 30 horas, e absolutamente atualizado.

Apesar de se tratar de um curso de construção de bases verticalizadas na matéria, considerando que o tempo é curto e a matéria é infinita, busca-se a profundidade suficiente para todas as etapas do certame (provas objetivas, discursivas e orais), mas com a objetividade necessária.

Para atingir estes objetivos, serão abordadas doutrina pátria e estrangeira, além de farta jurisprudência dos Tribunais Superiores, mas sempre com exemplos práticos/concretos e demonstração de como aquele conteúdo, por mais teórico que eventualmente seja, pode ser exigido nos variados certames.

Em havendo divergência sobre determinado assunto, todas as correntes serão devidamente apresentadas, com destaque para aquelas dominantes ou mais seguras para concursos (sobretudo provas objetivas), sempre que possível, com um contraponto crítico.

O diálogo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos será uma característica marcante das aulas, em especial quando do enfrentamento da sistemática dos direitos fundamentais. Alguns temas de sociologia e de filosofia do direito também serão abordados, atendendo a diversos pontos dos editais de humanística.

Por fim, em caso de substanciais alterações legislativas ou jurisprudenciais que impactem o conteúdo das aulas já disponibilizadas, estas serão devidamente atualizadas e regravadas ao longo do ano de 2022.

Conteúdo e Programação

As aulas do curso estarão completamente disponíveis até 15/09/2022. Confira abaixo as aulas já disponibilizadas.

OBS: O material escrito em anexo à cada aula consistirá inicialmente nos slides em pdf da matéria trabalhada, sendo posteriormente adicionado também os resumos escritos.

Módulo 01 – Teoria Geral da Constituição

Aula 01 | Poder Constituinte Publicado
Aula 02 | Constitucionalismo Publicado
Aula 03 | Normas constitucionais Publicado
Aula 04 | Hermenêutica Publicado
Aula 05 | Classificações e concepções das Constituições Publicado

Módulo 02 – Controle de constitucionalidade

Aula 06 | Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade Publicado
Aula 07 | Controle difuso-concreto de constitucionalidade Publicado
Aula 08 | Controle concentrado-abstrato de constitucionalidade: ADI e ADC Publicado
Aula 09 | Controle concentrado-abstrato de constitucionalidade: ADPF Publicado
Aula 10 | Controle concentrado-abstrato de constitucionalidade: ADO Publicado
Aula 11 | Controle concentrado-abstrato de constitucionalidade: Representação de Inconstitucionalidade / ADI Estadual Publicado

Módulo 03 – Sistemática dos direitos fundamentais

Aula 12 | Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Publicado
Aula 13 | Teoria Geral dos Direitos Sociais Publicado
Aula 14 | Direito à vida Publicado
Aula 15 | Liberdade de expressão Publicado
Aula 16 | Direito à igualdade Publicado
Aula 17 | Direito à saúde Publicado
Aula 18 | Direito à educação Publicado
Aula 19 | Orientação sexual e identidade de gênero Publicado

Módulo 04 – Organização do Estado e outros temas de Direito Constitucional

Aula 20 | Poder Legislativo Publicado
Aula 21 | Processo legislativo Publicado
Aula 22 | Poder Executivo Publicado
Aula 23 | Poder Judiciário Publicado
Aula 24 | Ministério Público na Constituição Publicado
Aula 25 | Defensoria Pública na Constituição Publicado
Aula 26 | Organização do Estado e o Estado federal na Constituição de 1988 Publicado
Aula 27 | Competências administrativas (materiais) dos entes federativos na Constituição de 1988 Publicado
Aula 28 | Competências legislativas dos entes federados na Constituição de 1988 Publicado
Aula 29 | Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Publicado
Certificado de
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