CEI Acadêmico
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica
de R$ 200,00 por R$ 109,00
Desconto de R$ 91,00 válido somente até o dia 01.05.2024
em até 5x de R$ 21,80 sem juros
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Duração de
42:48:14
Curso
100% online
Conteúdo das aulas
em vídeo
Material
complementar

Apresentação

O objetivo do curso é garantir um domínio adequado de temas centrais da Filosofia do Direito e da Sociologia Jurídica.
Para isso, o curso será estruturado em videoaulas divididas em blocos de, no máximo, 30 minutos. Assim, uma aula pode ter, um, dois ou vários blocos. Além das aulas em vídeo, haverá também a disponibilização de resumo escrito de cada aula, os quais, em regra, trarão aprofundamentos dos temas abordados nas videoaulas.
O curso abordará os autores constantes nas bibliografias de concursos para Defensoria Pública e os temas de filosofia do direito e sociologia jurídica presentes na Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, a qual regulamenta os concursos para Magistratura estadual e federal.
Além das aulas previstas na programação do curso, também haverá acesso a aulas extras de revisão para concursos específicos ou de temas que adquiram relevância no debate público e jurídico (a critério da coordenação).
O curso, desta maneira, não é voltado apenas para concursos públicos. Como já mencionado, nosso objetivo é garantir que todos os alunos e alunas tenham um domínio consistente dos temas centrais das disciplinas.
Para alcançar esse objetivo, as aulas serão divididas em temas básicos, temas complementares e resoluções de questões. Assim, o curso poderá ser aproveitado independentemente do perfil do aluno ou aluna.

Conteúdo e Programação

Este curso é composto por 22 aulas do ciclo básico de filosofia do direito e sociologia jurídica.

Serão publicadas também aulas sobre temas complementares e revisões específicas para concursos.

MÓDULO I - TEMAS BÁSICOS DE FILOSOFIA DO DIREITO

Aula 01| Apresentação do curso Publicado
Aula 02| Introdução à Filosofia do Direito Publicado
Aula 03| Concepções de justiça Publicado
Aula 04| Direito e moral Publicado
Aula 05| Introdução às concepções de direito Publicado
Aula 06| Direito natural Publicado
Aula 07| Escolas e Correntes do Pensamento Jurídico Publicado
Aula 08| Introdução ao positivismo jurídico Publicado
Aula 09| Hans Kelsen Publicado
Aula 10| H.L.A. Hart Publicado
Aula 11| Ronald Dworkin Publicado
Aula 12| Hermenêutica jurídica Publicado
Aula 13| Teorias contemporâneas da justiça: utilitarismo, liberalismo igualitário (John Rawls), comunitarismo, libertarianismo, republicanismo e feminismo. Publicado

MÓDULO II - TEMAS BÁSICOS DE SOCIOLOGIA JURÍDICA

Aula 01| Introdução à sociologia jurídica Publicado
Aula 02| Karl Marx Publicado
Aula 03| Émile Durkheim Publicado
Aula 04| Max Weber Publicado
Aula 05| Michel Foucault Publicado
Aula 06| Temas de sociologia jurídica: Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Grupos sociais e o Direito. Publicado
Aula 07| Temas de sociologia jurídica: Transformações sociais e o Direito. Eficácia do Direito e Legitimidade da Ordem Jurídica. Publicado
Aula 08| Temas de sociologia jurídica: Direito, Comunicação Social e opinião pública Publicado
Aula 09| Temas de sociologia jurídica: Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não judiciais de composição Publicado

TEMAS COMPLEMENTARES:

Aula 01| A teoria dos sistemas de Niklas Luhmann Publicado
Aula 02 | Direito e democracia em Jürgen Habermas Publicado
Aula 03| Positivismos inclusivo, exclusivo e normativo Publicado
Aula 04| O não positivismo de Robert Alexy Publicado
Aula 05| O realismo jurídico de Alf Ross Publicado
Aula 06| Pragmatismo e Análise Econômica do Direito Publicado
Aula 07| Direito da antidiscriminação Publicado

EXTRA - REVISÕES PARA CONCURSOS - DPEBA

Aula 01 | Revisões para concursos - DPEBA Publicado

EXTRA - REVISÕES PARA CONCURSOS - TJSP

Aula 01 - Positivismo Jurídico Publicado
Aula 02 - Debate Hart Dworkin Publicado
Aula 03 - Direito e Moral Publicado
Aula 04 - Hermenêutica jurídica Publicado
Aula 05 - Concepções de Justiça Publicado
Aula 06 - Sociologia Jurídica // Karl Marx Publicado
Aula 07 - Sociologia-Durkheim Publicado
Aula 08 - Sociologia-Weber Publicado
Aula Extra 09 - TJSP Pensamento Social Brasileiro Publicado

EXTRA - REVISÃO PARA CONCURSOS - DPE/PR

Aula Extra 01 - Revisão para a DPE/PR Publicado
Aula Extra 02 - Revisão para a DPE/PR 2ª fase Publicado

EXTRA - REVISÃO HUMANISTICA PARA O TJMG

Aula Extra 01 - Revisão Humanistíca - TJMG Publicado

EXTRA - REVISÃO DPE/SP

Extra 01 - Revisão de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica - DPE/SP Publicado

Professor(es)

Daniel Chiaretti

Juiz Federal Substituto (TRF da 3ª Região). Ex-Defensor Público Federal. Bacharel em Direito e Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Doutorando em Filosofia também pela Universidade de São Paulo (USP). Tutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Coautor da obra “Comentários ao Estatuto dos Refugiados” (Ed. CEI).

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