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Direito da Criança e do Adolescente
de R$ 180,00 por R$ 72,00 em até 5x de R$ 14,40 sem juros
INSCREVA-SE
Duração de
15 horas e 34 minutos
Curso
100% online
Conteúdo das aulas
em vídeo
Material
complementar

Apresentação

O curso pretende abordar aspectos práticos e teóricos da matéria de forma completa.

Assim, são interessados tanto advogados, promotores, defensores e juízes quanto profissionais que prestam concursos.

Conteúdo e Programação

Este curso é composto por 15 aulas, que serão publicadas até o fim de Fevereiro de 2022.

Módulo único

Aula 00 | Introdução ao curso - bibliografia e forma de estudo Publicado
Aula 1 - Evolução do Direito da Criança e do Adolescente. Paradigmas Legislativos. Análise da Normativa internacional. Doutrina da Situação irregular e doutrina da proteção integral. Publicado
Aula 2 - Princípios gerais e conceitos iniciais Publicado
Aula 3 - Direitos fundamentais - aspectos importantes do direito à vida e à saúde. Aspectos importantes do Direito à liberdade, respeito e dignidade. Publicado
Aula 4 - Do direito à convivência familiar e comunitária. Publicado
Aula 5 - Do direito à educação, cultura, desporto e lazer. Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Da autorização para viajar. Publicado
Aula 6 - Aspectos mais relevantes da política de atendimento e das medidas protetivas Publicado
Aula 7 - Da prática do ato infracional. Considerações iniciais. Publicado
Aula 8 - Das medidas socioeducativas e da remissão. Publicado
Aula 9 - Do Conselho Tutelar. Do acesso à justiça. O “defensor da criança” e sua diferença para o curador especial. Publicado
Aula 10 - Da competência. Publicado
Aula 11 - Dos procedimentos. Disposições gerais. Procedimento de apuração de ato infracional. Procedimento para infiltração de agentes de polícia para investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente. Da apuração de irregularidades em entidades de atendimento. Da apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente. Publicado
Aula 12 - Dos recursos. Publicado
Aula 13 - Do Ministério Público. Da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos. Publicado
Aula 14 - Análise das principais infrações administrativas e crimes. Publicado
Aula 15 - SINASE. Introdução e disposições gerais. Das competências. Execução das medidas socioeducativas. Unificação das medidas socioeducativas. Extinção das medidas socioeducativas. Regime disciplinar Publicado
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