Princípios Institucionais da Defensoria Pública
de R$ 180,00 por R$ 108,00
Desconto de R$ 72,00 válido somente até o dia 05.12.2021
em até 5x de R$ 21,60 sem juros
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Duração de
20 horas
Curso
100% online
Conteúdo das aulas
em vídeo
Material
complementar*

Apresentação

Curso voltado para a disciplina de Princípios Institucionais da Defensoria Pública ministrado pelo Professor Franklyn Roger.

Aulas completas sobre Princípios Institucionais da Defensoria Pública com a revisão legislativa e jurisprudencial.

Preparação mais completa no estudo de Princípios Institucionais. Aprofundamento da disciplina com temas inéditos não abordados em cursos do mercado.

Conteúdo e Programação

Este curso é composto por 17 aulas, que serão publicadas até o fim de setembro.

Módulo I

Aula 1 - Defensoria na CRFB Publicado
Aula 2 – Histórico da Gratuidade de Justiça e da Assistência Jurídica Gratuita no Brasil Publicado
Aula 3 - Acesso à justiça Publicado
Aula 4 - Funções institucionais Publicado
Aula 5 - Objetivos e Princípios Publicado
Aula 6 - Garantias dos membros e direitos dos assistidos Publicado
Aula 7 - Curadoria Especial Publicado
Aula 8 - Prerrogativas Publicado
Aula 9 - Deveres e proibições Publicado
Aula 10 - Atribuição e causas obstativas Publicado
Aula 11 - Estrutura Orgânica Publicado
Aula 12 - Carreira da DP Publicado
Aula 13 - Relação DP x assistidos e responsabilidade funciona Publicado
Aula 14 - DP no ordenamento federal Publicado
Aula 15 - DP no CPC Publicado
Aula 16 - Assistência jurídica e gratuidade Publicado
Aula 17 - EC 80/2014 Publicado

Aulas Extras - Revisão

Revisão da Defensoria Pública de Roraima. Publicado
Revisão da Defensoria Pública do Pará. Publicado

Professor(es)

Franklyn Roger

Franklyn Roger Alves Silva obteve o grau de bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho – UGF. Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ com período sanduíche na Università degli studi di Pavia. Professor Auxiliar na Universidade Cândido Mendes (Centro) em cursos jurídicos. Autor de obras e artigos jurídicos. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro titular de órgão de atuação com atribuição criminal.

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Princípios Institucionais da Defensoria
Pública
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