Prática Penal para Defensoria Pública
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Desconto de R$ 45,00 válido somente até o dia 05.12.2021
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Apresentação

Em 2016, publiquei meu livro Prática Penal para Defensoria Pública, com o objetivo de colaborar nos estudos de quem se prepara para os concursos das Defensorias e também de auxiliar na prática profissional de quem já se tornou membro da instituição. Por razões diversas, o livro ainda não ganhou uma nova edição, em que pese seu sucesso de acolhimento pelo público.
Com este curso, pretendo oferecer uma preparação completa sobre a prática penal no contexto da atuação da Defensoria Pública.
Estudaremos cada petição que pode ser cobrada nas provas de segunda fase dos concursos das Defensorias. Não ficaremos apenas repetindo uma estruturação básica. Vamos avançar, desenvolver modelos esteticamente mais organizados. Além disso, vamos estudar teses defensivas importantes. E mais: vamos aprender a pensar como um(a) defensor(a) público(a) na hora da prova!

Conteúdo e Programação

Este curso é composto por 15 aulas, além de outras que podem ser adicionadas como complemento ou atualização da matéria, com as quais iremos comentar enunciados de peças de concursos anteriores e também discutir teses defensivas importantes. Todas as aulas serão publicadas na plataforma até o fim do mês de outubro. Confira abaixo a marcação das aulas já disponibilizadas.

Módulo I

AULA 00 | Primeiras Orientações Publicado

Módulo I

Aula 1 | Estatuto jurídico da Defensoria Pública e conexões com a prática penal Publicado
Aula 2 | Prerrogativas dos membros da Defensoria Pública na prática penal Publicado
Aula 3 | Dicas de elaboração de peças penais para concursos das Defensorias Publicado
Aula 4 | Resposta à acusação e defesa preliminar Publicado
Aula 5 | Relaxamento da prisão e revogação da prisão preventiva Publicado
Aula 6 | Habeas corpus individual e coletivo Publicado
Aula 7 | Alegações finais Publicado
Aula 8 | Apelação Publicado
Aula 9 | Recurso em sentido estrito Publicado
Aula 10 | Recurso especial e recurso extraordinário
Aula 11 | Embargos infringentes
Aula 12 | Revisão criminal
Aula 13 | Agravo em execução
Aula 14 | Queixa-crime

Professor(es)

Caio Paiva

Ex-defensor público federal. Coordenador do CEI e idealizador do Tudo de Penal. Especialista em Ciências Criminais. Coordenador dos cursos de pós-graduação em Direitos Humanos e Direito Processual Penal do CEI. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles, o livro “Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos”.

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