Habeas Corpus na Jurisprudência dos Tribunais Superiores
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APRESENTAÇÃO
O presente curso é ministrado pelo professor e Advogado Criminalista, Caio César Domingues de Almeida, e é focado exclusivamente na evolução jurisprudencial do cabimento da ação constitucional do Habeas Corpus nos Tribunais Superiores.
O objetivo do curso é trazer os entendimentos mais atuais a respeito da (im)possibilidade de manejo do Habeas Corpus nos mais diversos crimes (lei de drogas, crimes contra a vida e contra o patrimônio), além de tratar dos casos em que se é possível a utilização de Habeas Corpus em substituição a instrumentos próprios, tais como revisão criminal, recurso especial, recurso extraordinário e recurso ordinário constitucional.
Acompanhado com as aulas teóricas e práticas, os alunos receberão resumos atualizados, bem como jurisprudências defensivas pertinentes a cada módulo. Além disso, haverá um grupo no WhatsApp, onde os alunos poderão dividir os próprios casos.
Haverá aula quinzenal, ao vivo, para atualizações e “tira dúvidas”.
O professor Caio Domingues é autor do livro “Habeas Corpus na jurisprudência dos Tribunais Superiores” publicado pela Editora CEI.
CONTEÚDO/SUMÁRIO DAS AULAS POR MATÉRIA
Todas as aulas serão gravadas e posteriormente disponibilizadas na área do aluno.
09 de março de 2024:
Aula 01, blocos 01 e 02: Introdução ao Habeas Corpus.
Aula 02: Hipóteses de cabimento de Habeas Corpus.
12 de março de 2024:
Aula 03, blocos 01, 02 e 03: Estrutura do Habeas Corpus.
14 de março de 2024:
Aula 04, blocos 01, 02 e 03: Evolução jurisprudencial do Habeas Corpus substitutivo de
instrumento próprio.
19 de março de 2024:
Aula 05, bloco 01: Habeas Corpus substitutivo de instrumento próprio, introdução.
Aula 05, bloco 02: Habeas Corpus substitutivo de Recurso em Habeas Corpus.
Aula 05, bloco 03: Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal.
Aula 05, bloco 04: Habeas Corpus substitutivo de RESP e REXT.
21 de março de 2024:
Aula 05, bloco 05: Habeas Corpus substitutivo de Revisão Criminal.
Aula 05, bloco 06: Impetração simultânea de HC e instrumento próprio.
Aula 06, bloco 01: Recursos em Habeas Corpus.
Aula 06, bloco 02: Recurso em Habeas Corpus ao STJ e ao STF.
Aula 06, bloco 03: Agravo Regimental em RHC no STJ e no STF.
26 de março de 2024:
Aula 06, bloco 04: Agravo Regimental contra decisão da Presidência do STJ.
Aula 06, bloco 05: Agravo Regimental em Habeas Corpus no STJ.
Aula 06, bloco 06: Agravo Regimental em Habeas Corpus no STF.
Aula 06, bloco 07: Pedido de reconsideração e sua fungibilidade.
29 de março de 2024:
Aula 07, bloco 01: Entendimentos gerais em HC, introdução. Prisão preventiva e
temporária. Silêncio parcial. Produção de provas.
Aula 07, bloco 02: Prisão preventiva e superveniência de sentença penal condenatória.
Aula 07, bloco 03: Prisão preventiva e regime inicial semiaberto.
Aula 07, bloco 04: Decretação da prisão preventiva e “supressão de instância”.
Aula 07, bloco 05: Réu foragido e audiência de instrução.
02 de abril de 2024:
Aula 07, bloco 06: Prisão preventiva decretada por ausência de citação.
Aula 07, bloco 07: Prisão temporária, requisitos.
Aula 07, bloco 08: Silêncio parcial, seletivo e total ao silêncio.
Aula 07, bloco 09: Habeas Corpus para produção de provas.
04 de abril de 2024:
Aula 08, bloco 01: Crimes contra o patrimônio, introdução. ANPP e reconhecimento de pessoas.
Aula 08, bloco 02: Estelionato. Prisão preventiva e teses de mérito. Retroatividade da representação.
Aula 08, bloco 03: Furto. Prisão preventiva e teses de mérito. Insignificância.
Aula 08, bloco 04: Roubo. Prisão preventiva e teses de mérito.
09 de abril de 2024:
Aula 09, bloco 01: Crimes na Lei de Drogas, introdução. Busca pessoal, veicular,
domiciliar, GCM, busca e apreensão e cumprimento de mandado de prisão.
Aula 09, bloco 02: Artigo 28 da Lei de Drogas.
Aula 09, bloco 03: Artigo 33 da Lei de Drogas.
Aula 09, bloco 04: Artigo 35 da Lei de Drogas.
11 de abril de 2024:
Aula 09, bloco 05: Artigo 42 da Lei de Drogas.
Aula 09, bloco 06: ANPP e princípio da insignificância na Lei de Drogas.
Aula 09, bloco 07: Tráfico privilegiado.
Aula 09, bloco 08: Prisão preventiva na Lei de Drogas, parte 01.
Aula 09, bloco 09: Prisão Preventiva na Lei de Drogas, parte 02.
16 de abril de 2024:
Aula 10, bloco 01: Crimes contra a vida, introdução: Standart probatório para pronúncia.
Retroatividade de entendimento jurisprudencial benéfico (Art. 155 do CPP e testemunhas do hearsay).
Aula 10, bloco 02: Prisão preventiva nos crimes contra a vida.
Aula 10, bloco 03: Dosimetria da pena.
Sem data definida com convidados surpresa.
Aula 11: HC e execução penal.
Aula 12: HC e audiência de instrução.
Aula 13: HC como instrumento formador de precedente vinculante.
Aula 14: Sustentação Oral em HC.
Aula 15: RESP ou HC.
O QUE É O CURSO?
O curso “Atuação no Plenário do Júri” é uma oportunidade única de mergulhar fundo no universo dos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. Durante um dia inteiro, você irá explorar todos os aspectos cruciais do procedimento do júri, com foco na fase do plenário. Com objetivo de desenvolver instrumentos práticos, você aprenderá a construir uma defesa sólida e lidar com as questões que acontecem no decorrer do julgamento.
Cronograma
(1) Análise inicial do processo – decisão sobre a tese a ser adotada
(2) Catalogação, organização e análise dos documentos
(3) Fase do artigo 479 do CPP
(4) Identificação e preparação das nulidades a serem sustentadas após o pregão
(5) Análise para o selecionamento dos jurados
(6) Sustentação – técnicas para uma preparação adequada
(7) Pré-elaboração dos quesitos
(1) Chegada. Apresentação e comportamento pessoal. A gestão de mídia.
(2) Pedidos iniciais – Algemas, roupas civis, comparecimento do acusado.
(3) Decisão sobre as testemunhas ausentes.
(4) A fase de sustentação de nulidades após o pregão.
(5) A fase de seleção de jurados.
(6) Testemunhas – Contradita, inquirição, retirada do acusado no decorrer das oitivas?
(7) Interrogatório – estratégia, o direito ao silêncio, interpretação pelos jurados e abuso de autoridade
(8) Debates. Técnicas de apresentação.
(9) Quesitos. Quando e como impugnar.
(10) Participação na ata de julgamento. Arguição adequada das nulidades que tenham surgido no decorrer do julgamento.
(1) Abandono de Plenário?
(2) A atuação em casos midiáticos
(3) Prerrogativas da advocacia no júri
ESTA É A MELHOR PROMOÇÃO DA HISTÓRIA!
Modelos de petições
Slides das matérias trabalhadas
Transcrição das aulas ministradas
Curso 100% on-line
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Com o envio de jurisprudência selecionada, textos para leitura, notícias pertinentes e troca de informações.
BÔNUS EXCLUSIVO
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CAIO CÉSAR DOMINGUES DE ALMEIDA
Advogado Criminalista.
Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pelo Curso CEI.
Professor do Curso “Fórmula de Defesa na Lei de Drogas” do CEI Acadêmico e administrador do perfil @descriminalize.
Presidente das Comissões de Direitos Humanos e da Advocacia Criminal da 87ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo.
Autor do livro “Habeas Corpus na Jurisprudência dos Tribunais Superiores”
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