CEI Acadêmico
Sentença Penal
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Duração de
15:19:15
Curso
100% online
Conteúdo das aulas
em vídeo
Material
complementar

Apresentação

SENTENÇA PENAL é cobrada em todos os concursos de segunda fase para o cargo de Juiz Substituto na Magistratura Estadual, o que exige dos candidatos um conhecimento aprofundado não só de conteúdo, mas também da técnica redacional.
O curso de Sentença Penal é ministrado pela professora Lorena Ocampos e se destina a todos os níveis: tanto aos que estão iniciando a jornada de preparação para magistratura, como aos que já se encontram avançando de fase nos certames. Isso porque as aulas contam com uma linguagem fácil, didática e descomplicada aliada à necessária profundidade que o concurso requer.
O curso oferecido pelo CEI é inédito no mercado, pois apresenta um conteúdo completo, desde a teoria, passando pela estruturação de toda a sentença, até a prática com 3 (três) rodadas com espelho de correção minucioso, modelo de resposta esperada e explicação em videoaula do conteúdo essencial.

Conteúdo e Programação

As aulas serão publicadas até o final de Janeiro de 2022. Confira abaixo a marcação das aulas já disponibilizadas.

Módulo I

Aula 00 | | Introdução e apresentação do Curso Publicado
Aula 01 | | Visão geral sobre sentença penal Publicado
Aula 02 | | Relatório e análise de preliminares e prejudiciais Publicado
Aula 03 | | Materialidade, autoria, teses defensivas e emendatio libelli Publicado
Aula 04 | | Dispositivo e noções gerais de dosimetria Publicado
Aula 05 | | Dosimetria – aprofundamento – parte I Publicado
Aula 06 | | Dosimetria – aprofundamento – parte II Publicado
Aula 07 | | Valor do dia-multa (arts. 49 e 60 do Código Penal), detração (art. 387, § 2º, do Código de Processo Penal) e regime inicial de cumprimento de pena (art. 33 do Código Penal) Publicado
Aula 08 | | Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (art. 44 do Código Penal) e suspensão condicional da pena (art. 77 do Código Penal) Publicado
Aulas 09 e 10 | | Indenização mínima à vítima (art. 387, IV, do Código de Processo Penal), Prisão preventiva (art. 387, § 1º, do Código de Processo Penal), medidas cautelares diversas da prisão e efeitos da condenação (art. 92 do Código penal). | Custas processuais (art. 804 do Código de Processo Penal), Comunicação à vítima (art. 201, §2º, do Código de Processo Penal), providências após o trânsito em julgado e parte autenticativa. Publicado
Aula 11 | | Caso Prático I (Crimes Patrimoniais) Publicado
Aula 12 | | Caso Prático II (Lei de Drogas) Publicado
Aula 13 | | Caso Prático III (Lei Maria da Penha) Publicado

EXTRA - REVISÕES DE CONCURSOS

Aula 01 - Revisão de véspera - TJMG Publicado

Professor(es)

Lorena Ocampos

Professora de Direito Processual Penal e de Sentença Penal. Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Pós graduada em Direito Público. Mestra em Direito Constitucional Penal.

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