Aula 00 - Habeas Corpus substitutivo de Revisão Criminal
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Aula 01 - 25/03/2022: Introdução ao Habeas Corpus | Tópicos: Legislação a respeito de Habeas Corpus; Como pesquisar um Habeas Corpus no STJ e no STF? Como encontrar as iniciais?
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Aula 02 - 25/03/2023 : Hipóteses de cabimento do Habeas Corpus | Tópicos: Ao juízo de primeiro grau; Para revogação da prisão preventiva; Aplicação de ANPP; Produção de provas indeferidas em primeiro grau; Prescrição; Dosimetria da Pena; Trancamento da Ação Penal; Revisão Criminal;
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Aula 03 - 04/04/2022: Estrutura do Habeas Corpus | Tópicos: Sempre deve haver um pedido liminar? Quais documentos devo juntar? O que seria “prova pré constituída”? O que fazer quando há demora no parecer do MP? Sustentação oral e Memoriais.
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Aula 04 - 11/04/2023 : Evolução jurisprudencial no manejo do Habeas Corpus | Tópicos: Da impossibilidade de impetração de Habeas Corpus em substituição de instrumentos próprios para o entendimento atual; Superveniência de sentença penal condenatória que mantém a prisão preventiva com os mesmos fundamentos anteriormente empregados, e da não prejudicialidade de cognoscibilidade do conhecimento do HC no STJ.
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MÓDULO 02 – PRÁTICA: HIPÓTESES DE CABIMENTO DO HABEAS CORPUS E RECURSOS
Aula 05 - 18/04/2023: Habeas Corpus substitutivo de Instrumentos próprios: Introdução – Bloco 01
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Aula 05 - 18/04/2023: Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional (RHC) – Bloco 02
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Aula 05 - 18/04/2023: Habeas Corpus e a Súmula 691 do STF – Bloco 03
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Aula 05 - 18/04/2023: Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial – Bloco 04
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Aula 05 - 18/04/2023: Habeas Corpus substitutivo de Revisão Criminal – Bloco 05
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Aula 05 - 18/04/2023: Unirrecorribilidade: É possível impetrar Habeas Corpus simultâneo ao Recurso de Apelação ou ao Recurso Especial? – Bloco 06
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Aula 06 - 03/05/2023 : Recursos em Habeas Corpus: Introdução – Bloco 01
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Aula 06 - 03/05/2023 : Recurso Ordinário Constitucional para o STJ e para o STF – Bloco 02
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Aula 06 - 03/05/2023 : Agravo Regimental em ROC – Bloco 03
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Aula 06 - 03/05/2023 : Agravo Regimental da decisão do Presidente do STJ – Bloco 04
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Aula 06 - 03/05/2023 : Agravo Regimental do relator do Habeas Corpus no STJ – Bloco 05
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Aula 06 - 03/05/2023 : Agravo Regimental no STF – Bloco - 06
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Aula 06 - 03/05/2023 : Pedido de reconsideração e sua fungibilidade – Bloco 07
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MÓDULO 03 – HABEAS CORPUS EM CASOS PRÁTICOS
Aula 07 - 15/05/2023 : Habeas Corpus nos crimes contra o patrimônio - Introdução. – Bloco 01
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Aula 07 - 15/05/2023 : Habeas Corpus nos crimes contra o patrimônio - Estelionato – Bloco 02
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Aula 07 - 15/05/2023 : Habeas Corpus nos crimes contra o patrimônio - Furto – Bloco 03
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Aula 07 - 15/05/2023 : Habeas Corpus nos crimes contra o patrimônio - Roubo – Bloco 04
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Aula 08 - 25/05/2023 : Habeas Corpus nos crimes da Lei de Drogas: Introdução – Bloco 01. Habeas Corpus para Revogação de Prisões Preventivas: Quantidade de Drogas e Gravidade Abstrata – Bloco 02. Habeas Corpus para Revogação de Prisões Preventivas: Associação e ORCRIM – Bloco 03. Habeas Corpus para Revogação de Prisões Preventivas: Ações e Inquéritos em Curso – Bloco 04. Habeas Corpus para Revogação de Prisões Preventivas: Reincidentes genéricos e específicos – Bloco 05. Habeas Corpus para Revogação de Prisões Preventivas: Mantido e/ou decretado na sentença – Bloco 06. Habeas Corpus para Revogação de Prisões Preventivas: Outras hipóteses – Bloco 07 Habeas Corpus para teses de mérito – Bloco 08. Tópicos: Dosimetria da pena (tráfico privilegiado). Nulidades (invasão em domicílio e busca pessoal). Associação para fins de tráfico e requisitos de consumação. Artigo 42.
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Aula 09 - 25/05/2023 : Habeas Corpus nos crimes contra a vida: Introdução – Bloco 01. Habeas Corpus nos crimes contra a vida: Prisões Preventivas – Bloco 02. Habeas Corpus nos crimes contra a vida: Dosimetria da pena – Bloco 03. Habeas Corpus nos crimes contra a vida: Standart probatório para Pronúncia
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Aula 10 - 12/06/2023 : Habeas Corpus na Lei de Violência Doméstica | Tópicos: Medidas protetivas. Prisões preventivas. Teses de mérito.
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Aula 11 - 25/05/2023 : com professor José Flávio Ferrari | Habeas Corpus na execução penal. Tópicos: Exame criminológico como requisito para progressão de regime. Longa pena a cumprir. Correção da fração de progressão de regime.
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08/05/2023: Habeas Corpus ao STF - Súmula 691
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Aula 12 - 29/05/2023 às 19h : Aula de Encerramento - Ao vivo para os alunos (ficará gravada)
Aula Extra 02 - Impetrando um HC no STF
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Aula Extra 03 - Interpondo Agravo Regimental no STF
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Aula Extra 04 - Interpondo Agravo Regimental no STJ
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MÓDULO EXTRA - ENTENDIMENTOS GERAIS
Aula 13 - Entendimentos gerais em HC, introdução. Prisão preventiva e temporária. Silêncio parcial. Produção de provas. - Bloco 01
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Aula 13 - Prisão preventiva e superveniência de sentença penal condenatória. - Bloco 02
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Aula 13 - Prisão preventiva e regime inicial semiaberto. - Bloco 03
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Aula 13 - Decretação da prisão preventiva e “supressão de instância”. - Bloco 04
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Aula 13 - Réu foragido e audiência de instrução. - Bloco 05
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