CEI Acadêmico

Apresentação

O presente curso é ministrado pelo professor e Advogado Criminalista, Caio César Domingues de Almeida, e é focado exclusivamente na evolução jurisprudencial dos Tribunais Superiores a respeito do instrumento mais utilizado por toda a advocacia criminal: o Habeas Corpus.

O objetivo do curso é trazer os entendimentos mais atuais a respeito da (im)possibilidade de manejo do Habeas Corpus nos mais diversos crimes (lei de drogas, lei maria da penha, crimes contra a vida, contra o patrimônio etc.), além de tratar dos casos em que se é possível a utilização de Habeas Corpus em substituição a instrumentos próprios, tais como revisão criminal, recurso especial e recurso ordinário constitucional.

Acompanhado com as aulas teóricas e práticas, os alunos receberão resumos atualizados, bem como jurisprudências defensivas pertinentes a cada módulo. Além disso, haverá um grupo no Telegram, onde os alunos poderão dividir os próprios casos.

Conteúdo e Programação

Confira abaixo as aulas do curso:

Abertura

Aula 00 - Habeas Corpus substitutivo de Revisão Criminal Publicado

MÓDULO 01 – TEORIA

Aula 01 - 25/03/2022: Introdução ao Habeas Corpus | Tópicos: Legislação a respeito de Habeas Corpus; Como pesquisar um Habeas Corpus no STJ e no STF? Como encontrar as iniciais? Publicado

Aula 02 - 25/03/2023 : Hipóteses de cabimento do Habeas Corpus | Tópicos: Ao juízo de primeiro grau; Para revogação da prisão preventiva; Aplicação de ANPP; Produção de provas indeferidas em primeiro grau; Prescrição; Dosimetria da Pena; Trancamento da Ação Penal; Revisão Criminal; Publicado

Aula 03 - 04/04/2022: Estrutura do Habeas Corpus | Tópicos: Sempre deve haver um pedido liminar? Quais documentos devo juntar? O que seria “prova pré constituída”? O que fazer quando há demora no parecer do MP? Sustentação oral e Memoriais. Publicado

Aula 04 - 11/04/2023 : Evolução jurisprudencial no manejo do Habeas Corpus | Tópicos: Da impossibilidade de impetração de Habeas Corpus em substituição de instrumentos próprios para o entendimento atual; Superveniência de sentença penal condenatória que mantém a prisão preventiva com os mesmos fundamentos anteriormente empregados, e da não prejudicialidade de cognoscibilidade do conhecimento do HC no STJ. Publicado

MÓDULO 02 – PRÁTICA: HIPÓTESES DE CABIMENTO DO HABEAS CORPUS E RECURSOS

Aula 05 - 18/04/2023: Habeas Corpus substitutivo de Instrumentos próprios: Introdução – Bloco 01 Publicado

Aula 05 - 18/04/2023: Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional (RHC) – Bloco 02 Publicado

Aula 05 - 18/04/2023: Habeas Corpus e a Súmula 691 do STF – Bloco 03 Publicado

Aula 05 - 18/04/2023: Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial – Bloco 04 Publicado

Aula 05 - 18/04/2023: Habeas Corpus substitutivo de Revisão Criminal – Bloco 05 Publicado

Aula 05 - 18/04/2023: Unirrecorribilidade: É possível impetrar Habeas Corpus simultâneo ao Recurso de Apelação ou ao Recurso Especial? – Bloco 06 Publicado

Aula 06 - 03/05/2023 : Recursos em Habeas Corpus: Introdução – Bloco 01 Publicado

Aula 06 - 03/05/2023 : Recurso Ordinário Constitucional para o STJ e para o STF – Bloco 02 Publicado

Aula 06 - 03/05/2023 : Agravo Regimental em ROC – Bloco 03 Publicado

Aula 06 - 03/05/2023 : Agravo Regimental da decisão do Presidente do STJ – Bloco 04 Publicado

Aula 06 - 03/05/2023 : Agravo Regimental do relator do Habeas Corpus no STJ – Bloco 05 Publicado

Aula 06 - 03/05/2023 : Agravo Regimental no STF – Bloco - 06 Publicado

Aula 06 - 03/05/2023 : Pedido de reconsideração e sua fungibilidade – Bloco 07 Publicado

MÓDULO 03 – HABEAS CORPUS EM CASOS PRÁTICOS

Aula 07 - 15/05/2023 : Habeas Corpus nos crimes contra o patrimônio - Introdução. – Bloco 01 Publicado

Aula 07 - 15/05/2023 : Habeas Corpus nos crimes contra o patrimônio - Estelionato – Bloco 02 Publicado

Aula 07 - 15/05/2023 : Habeas Corpus nos crimes contra o patrimônio - Furto – Bloco 03 Publicado

Aula 07 - 15/05/2023 : Habeas Corpus nos crimes contra o patrimônio - Roubo – Bloco 04 Publicado

Aula 08 - 25/05/2023 : Habeas Corpus nos crimes da Lei de Drogas: Introdução – Bloco 01. Habeas Corpus para Revogação de Prisões Preventivas: Quantidade de Drogas e Gravidade Abstrata – Bloco 02. Habeas Corpus para Revogação de Prisões Preventivas: Associação e ORCRIM – Bloco 03. Habeas Corpus para Revogação de Prisões Preventivas: Ações e Inquéritos em Curso – Bloco 04. Habeas Corpus para Revogação de Prisões Preventivas: Reincidentes genéricos e específicos – Bloco 05. Habeas Corpus para Revogação de Prisões Preventivas: Mantido e/ou decretado na sentença – Bloco 06. Habeas Corpus para Revogação de Prisões Preventivas: Outras hipóteses – Bloco 07 Habeas Corpus para teses de mérito – Bloco 08. Tópicos: Dosimetria da pena (tráfico privilegiado). Nulidades (invasão em domicílio e busca pessoal). Associação para fins de tráfico e requisitos de consumação. Artigo 42. Publicado

Aula 09 - 23/05/2023 : Habeas Corpus nos crimes contra a vida: Introdução– Bloco 01. Habeas Corpus para revogação de prisão preventiva – Bloco 02. Tópicos: Excesso de prazo. Gravidade abstrata. HC preventivo (condenações superiores a 15 anos). Habeas Corpus para teses de mérito – Bloco 03. Tópicos: Pronúncia que ofende o Artigo 155 do CPP. Testemunhas do “ouvi dizer” (hear say).

Aula 10 - 25/05/2023 : Habeas Corpus na Lei de Violência Doméstica | Tópicos: Medidas protetivas. Prisões preventivas. Teses de mérito.

MÓDULO EXTRA

08/05/2023: Habeas Corpus ao STF - Súmula 691 Publicado

Aula 11 - 25/05/2023 : com professor José Flávio Ferrari | Habeas Corpus na execução penal. Tópicos: Exame criminológico como requisito para progressão de regime. Longa pena a cumprir. Correção da fração de progressão de regime.

Aula 12 - 29/05/2023 às 19h : Aula de Encerramento - Ao vivo para os alunos (ficará gravada)