O presente curso é ministrado pelo professor e Advogado Criminalista, Caio César Domingues de Almeida, e é focado exclusivamente na evolução jurisprudencial dos Tribunais Superiores a respeito do instrumento mais utilizado por toda a advocacia criminal: o Habeas Corpus.
O objetivo do curso é trazer os entendimentos mais atuais a respeito da (im)possibilidade de manejo do Habeas Corpus nos mais diversos crimes (lei de drogas, lei maria da penha, crimes contra a vida, contra o patrimônio etc.), além de tratar dos casos em que se é possível a utilização de Habeas Corpus em substituição a instrumentos próprios, tais como revisão criminal, recurso especial e recurso ordinário constitucional.
Acompanhado com as aulas teóricas e práticas, os alunos receberão resumos atualizados, bem como jurisprudências defensivas pertinentes a cada módulo. Além disso, haverá um grupo no Telegram, onde os alunos poderão dividir os próprios casos.
Confira abaixo as aulas do curso:
Graduado em Direito no Centro Universitário UNIFAFIBE, com curso de extensão em Direito Constitucional e Direitos Humanos na Universidade de Coimbra, em Portugal. Advogado Criminalista. Pós-Graduando em Direito Penal e Criminologia pelo CEI. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Mestrando em Direitos Humanos e Políticas Públicas na PUCPR
E-mail: caiodomingues@adv.oabsp.org.br
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