Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos
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Apresentação

O estudo da jurisprudência internacional de direitos humanos tem se tornado cada vez mais indispensável, tratando-se de um conhecimento que se conecta com os mais diversos ramos do Direito. Alguns direitos, aliás, somente podem ser compreendidos, atualmente, a partir de um diálogo com a jurisprudência dos tribunais internacionais de direitos humanos, tais como aqueles conferidos às pessoas privadas de liberdade, aos povos indígenas e tradicionais, aos refugiados, aos grupos minoritários, entre outros.

Neste curso, vamos estudar as principais decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, da Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e dos órgãos de tratado do sistema global de proteção dos direitos humanos.

Trata-se de um curso direcionado não apenas para quem se prepara para concursos – que cada vez mais têm cobrado o conhecimento da jurisprudência internacional –, mas também para os mais diversos públicos, como alunos de graduação e pós-graduação, profissionais que trabalham ou querem trabalhar com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o público do Direito no geral.

Conteúdo e Programação

Este curso possui um formato diferenciado, e isso porque não haverá um limite de aulas. Em cada aula, irei comentar um caso ou um grupo de casos da jurisprudência internacional. Periodicamente serão publicadas novas aulas na área do aluno. Confira abaixo a marcação das aulas já disponibilizadas.

Módulo 01

Aula 01 | Introdução aos sistemas internacionais de proteção e guia da pesquisa de jurisprudência internacional de direitos humanos Publicado
Aula 02 | Caso Viviana Gallardo vs. Costa Rica - Corte IDH Publicado
Aula 03 | Opinião Consultiva nº 1 - Corte IDH Publicado
Aula 04 | Opinião Consultiva nº 2 - Corte IDH Publicado
Aula 05 | OC 3 - Corte IDH Publicado
Aula 06 | Casos Piersack, De Cubber e Hauschildt – TEDH Publicado
Aula 07 | Caso Mohamed vs. Argentina – Corte IDH Publicado
Aula 08 | OC 26 - Corte IDH Publicado

Professor(es)

Caio Paiva

Ex-defensor público federal. Coordenador do CEI e idealizador do Tudo de Penal. Especialista em Ciências Criminais. Coordenador dos cursos de pós-graduação em Direitos Humanos e Direito Processual Penal do CEI. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles, o livro “Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos”.

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