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Calculo de Execução Penal na Prática - T2
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Apresentação

A atuação profissional na área criminal demanda conhecimento legal, teórico e sobretudo prático. Uma das funções do profissional é harmonizar todos os conhecimentos para melhor satisfazer o interesse do representado. Afinal, não lidamos apenas com processos, mas com a liberdade de uma pessoa.

Diante da complexidade de toda a matéria no plano teórico e ciente desta realidade, mas preocupado com a prática, oferece-se um aperfeiçoamento prático em Direito de Execução Penal, sobretudo pela realização de cálculos e conhecimento do sistema SEEU.

As aulas serão gravadas e divididas em pequenas lições, assim pensado para facilitar a pesquisa e estudo. Também serão realizados encontros online e ao vivo via Zoom ou outro sistema similar ao final de cada módulo.

Dividido em quatro etapas, o curso analisará aspectos gerais e específicos da Execução Penal, sempre associados de questões práticas e realmente eficazes no momento de solucionar problemas.

O primeiro tópico abordará os principais marcos teóricos em Direito de Execução Penal, como o superencarceramento, ECI (ADPF 347), coisa julgada, natureza declaratória da execução penal e cumprimento inicial da pena mais grave. Num segundo momento, ainda no mesmo tópico, estudaremos intimamente o processo de execução penal (SEEU – mas igualmente aplicável aos demais sistemas) e sobretudo mecanismos para encontrar e solucionar erros no sistema. Finalmente, estudaremos todas as formas básicas de cálculo penal.

Os demais módulos (2 a 5) dizem respeito à unificação de penas, progressão de regime, livramento condicional, remição de pena, autorização de saída e indulto e comutação de penas, que são certamente os incidentes mais presentes e rotineiros na Execução Penal. Nessa parte ainda mais específica e prática serão analisados aspectos teóricos importantes, mas essencialmente cálculos casuísticos que auxiliarão o aluno conquistar os Direitos dos interessados no processo de Execução Penal.

Conteúdo e Programação

As aulas do curso terão início dia 06/07/2022, sendo publicadas progressivamente, estando o curso completo até o final do mês de agosto de 2022.

OBS: Haverá também um grupo do telegram exclusivo para os alunos do curso, e serão realizadas reuniões especiais após o final de cada módulo, conforme a disponibilização das aulas.

MÓDULO 00 - APRESENTAÇÃO

Aula 00 | Introdução Publicado

MÓDULO 01 – ASPECTOS GERAIS

Aula 01 | Panorama Geral Prévio Publicado
Aula 02 | Compreendendo o processo e sistema de Execução Penal Publicado
Aula 03 | Métodos de cálculo - Frações e Porcentagens Publicado
Aula Extra Módulo 01 | Encerramento Publicado

MÓDULO 02 – SOMA/UNIFICAÇÃO DE PENAS.

Aula 04 | Soma/Unificação de penas privativas de liberdade e penas restritivas de direito. Publicado

MÓDULO 03 – PROGRESSÃO DE REGIME

Aula 05 | Progressão de regime. Publicado
Aula 06 | Regressão de regime. Publicado

MÓDULO 04 – LIVRAMENTO CONDICIONAL E OUTROS

Aula 07 | Livramento condicional. Publicado
Aula 08 | Autorização e saída. Publicado
Aula 09 | Remição de pena. Publicado

MÓDULO 05 – INDULTO E COMUTAÇÃO

Aula 10 | Indulto/comutação Publicado

Professor(es)

José Flávio Ferrari

Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Pós-graduando em Direito de Execução Penal pelo CEI. Bacharel em Direito pela PUCPR. Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau, do Tribunal de Justiça do Paraná. Professor de Execução Penal.

Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/6247820086391837

joseflavioferrari@gmail.com

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