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CEI Acadêmico
Calculo de Execução Penal na Prática - T2
R$ 447,00 em até 5x de R$ 89,40 sem juros
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Duração de
20 horas e 53 minutos
Curso
100% online
Conteúdo das aulas
em vídeo
Material
complementar

Apresentação

A atuação profissional na área criminal demanda conhecimento legal, teórico e sobretudo prático. Uma das funções do profissional é harmonizar todos os conhecimentos para melhor satisfazer o interesse do representado. Afinal, não lidamos apenas com processos, mas com a liberdade de uma pessoa.

Diante da complexidade de toda a matéria no plano teórico e ciente desta realidade, mas preocupado com a prática, oferece-se um aperfeiçoamento prático em Direito de Execução Penal, sobretudo pela realização de cálculos e conhecimento do sistema SEEU.

As aulas serão gravadas e divididas em pequenas lições, assim pensado para facilitar a pesquisa e estudo. Também serão realizados encontros online e ao vivo via Zoom ou outro sistema similar ao final de cada módulo.

Dividido em quatro etapas, o curso analisará aspectos gerais e específicos da Execução Penal, sempre associados de questões práticas e realmente eficazes no momento de solucionar problemas.

O primeiro tópico abordará os principais marcos teóricos em Direito de Execução Penal, como o superencarceramento, ECI (ADPF 347), coisa julgada, natureza declaratória da execução penal e cumprimento inicial da pena mais grave. Num segundo momento, ainda no mesmo tópico, estudaremos intimamente o processo de execução penal (SEEU – mas igualmente aplicável aos demais sistemas) e sobretudo mecanismos para encontrar e solucionar erros no sistema. Finalmente, estudaremos todas as formas básicas de cálculo penal.

Os demais módulos (2 a 5) dizem respeito à unificação de penas, progressão de regime, livramento condicional, remição de pena, autorização de saída e indulto e comutação de penas, que são certamente os incidentes mais presentes e rotineiros na Execução Penal. Nessa parte ainda mais específica e prática serão analisados aspectos teóricos importantes, mas essencialmente cálculos casuísticos que auxiliarão o aluno conquistar os Direitos dos interessados no processo de Execução Penal.

Conteúdo e Programação

As aulas do curso terão início dia 06/07/2022, sendo publicadas progressivamente, estando o curso completo até o final do mês de agosto de 2022.

OBS: Haverá também um grupo do telegram exclusivo para os alunos do curso, e serão realizadas reuniões especiais após o final de cada módulo, conforme a disponibilização das aulas.

MÓDULO 00 - APRESENTAÇÃO

Aula 00 | Introdução Publicado

MÓDULO 01 – ASPECTOS GERAIS

Aula 01 | Panorama Geral Prévio Publicado
Aula 02 | Compreendendo o processo e sistema de Execução Penal Publicado
Aula 03 | Métodos de cálculo - Frações e Porcentagens Publicado
Aula Extra Módulo 01 | Encerramento Publicado

MÓDULO 02 – SOMA/UNIFICAÇÃO DE PENAS.

Aula 04 | Soma/Unificação de penas privativas de liberdade e penas restritivas de direito. Publicado

MÓDULO 03 – PROGRESSÃO DE REGIME

Aula 05 | Progressão de regime. Publicado
Aula 06 | Regressão de regime. Publicado

MÓDULO 04 – LIVRAMENTO CONDICIONAL E OUTROS

Aula 07 | Livramento condicional. Publicado
Aula 08 | Autorização e saída. Publicado
Aula 09 | Remição de pena. Publicado

MÓDULO 05 – INDULTO E COMUTAÇÃO

Aula 10 | Indulto/comutação Publicado

Encerramento

Aula de encerramento - Curso Publicado

Professor(es)

José Flávio Ferrari

Advogado criminalista. Mais de 10 anos de experiência em Direito de Execução Penal. Com mais de 6 anos de experiência como assessor de juiz criminal, cargo exercido com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). 

Especialista em Direito de Execução Penal pelo Curso CEI e Faculdade CERS. Professor das Pós Graduações de Advocacia Criminal e Direito de Execução Penal do Curso CEI. Membro do IBCCRIM e membro da ANACRIM. 

Professor dos cursos “Cálculo de Execução Penal na Prática”, “Imersão no SEEU” e “Fórmula da Defesa na Lei de Drogas” do CEI Acadêmico com mais de 500 alunos já impactados.

Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/6247820086391837

joseflavioferrari@gmail.com

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