Grupo de Estudos
Direito Criminal para Ministério Público e Magistratura
Tudo o que você precisa para potencializar seus estudos em 2024!
De R$ 499,00 por R$ 299,00 em até
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Conheça as estratégias que vão te levar para outro patamar de estudos!
1) Aulas para formação de base e revisão do conteúdo em Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial, Execução Penal e Prática Penal.
2) Aulas voltadas para a prática penal, desde a fase do flagrante, passando pela denúncia, alegações finais, sentença e recurso.
3) Aulas para mapeamento das bancas.
4) Manter-se atualizado em todo o direito criminal, durante todo o ano de 2024, em um só lugar.
5) Simulados de questões objetivas, a fim de verificar a evolução dos estudos.
6) Simulados de questões discursivas e peças práticas.
Tudo isso você encontrará no Grupo de Estudos de Direito Criminal – 2024 do Cei Acadêmico, o grupo de estudos mais completo de Direito Criminal, que os acompanhará por todo o ano de 2024 – para os concursos do Ministério Público e da Magistratura.
Módulo para formação de base
Aulas AO VIVO – sem prejuízo de eventuais aulas gravadas complementares
Funções do Direito Penal. Garantismo e funcionalismo. Expansão do Direito Penal. Globalização e sociedade do risco. (Des)criminalização e (des)penalização. Direito penal e política criminal. Direito penal e criminologia. Princípios constitucionais influentes em matéria penal. Mandamentos de penalização. Crimes de dano e de perigo. Crimes materiais, formais e de mera conduta. Tipo doloso, culposo e preterdoloso. Iter Criminis. Consumação e tentativa. Crime impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Ilicitude e suas excludentes. Culpabilidade. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Confisco alargado de bens. Ação penal. Extinção da punibilidade. Responsabilidade penal da pessoa jurídica.
Crimes dolosos contra a vida. Lesão corporal. Crimes contra a honra. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a organização do trabalho.
Crimes previstos nas Leis 7.716/89, 12.288/2010 e 13.869/ 2019. Crimes eleitorais. Contravenções penais. Decreto-Lei 201/67. Crimes hediondos. Crimes da lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/98). Crimes falimentares (Lei nº 11.101/05). Crimes previstos na Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento). Crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/06). Lei Antiterrorismo. Crimes de abuso de autoridade. Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/97). Crimes de tortura (Lei nº 9.455/97). Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98). Lei nº 12.850/13 (Lei de Organizações Criminosas). Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95). Crimes da Lei nº 11.340/2006 (Violência Doméstica). Tópicos de crimes federais.
Classificação. Trabalho. Deveres, direitos e disciplina. Execução das penas em espécie (disposições gerais, regimes, autorizações de saída, remição, livramento condicional e monitoração eletrônica). Pena de multa (teoria e prática). Agravo em execução.
Princípios e sistema acusatório. Audiência de custódia. Juiz das garantias. Investigação preliminar. Acordo de não persecução penal. Ação penal. Procedimento comum. Tribunal do Júri. Prisões e medidas cautelares diversas. Nulidades. Recursos.
Módulo voltado para a resolução de questões
- Mensalmente (entre os meses de março e novembro) serão disponibilizadas pelo menos:
- ✔ 10 (dez) questões objetivas, com gabarito comentado para treinamento/simulação.
- ✔ 03 (três) questões discursivas e/ou peças processuais penais para treinamento/simulação e, posteriormente, haverá correção em aula ao vivo.
As questões serão disponibilizadas até o dia 05 de cada mês, no e-mail cadastrado pelo aluno no momento da aquisição. As aulas de correção e de atualização serão realizadas entre os dias 25 e 30 de cada mês, salvo motivo de força maior. Data e horário serão informados previamente no grupo do WHATSAPP
Módulo voltado para a Prática Penal
A data e o horário das aulas serão agendados pelo grupo do WHATSAPP – assim que forem concluídas as aulas para a formação de base e revisão
- 1. Atuação na prisão em flagrante: audiência de custódia e manifestação pelo Ministério Público.
- 2. Denúncia
- 3. Alegações finais
- 4. Recursos
- 5. Sentença.
Grupo exclusivo no whatsapp
Grupo no whatsapp para atualizações permanentes, revisão de conteúdos e resolução de casos concretos.
Acompanhamento direto em todo 2024!
Teilor Santana Silva
Promotor de Justiça (MPPR). Professor (Fempar e CEI). Mestre em Direito (Univel/PR), com estada de investigação na Universidade de Coimbra. Autor de obras jurídicas e de artigos publicados em periódicos especializados. Palestrante.
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