Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica
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Conclusão
Curso
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Conteúdo das aulas
em vídeo
Material
complementar*

Apresentação

O objetivo do curso é garantir um domínio adequado de temas centrais da Filosofia do Direito e da Sociologia Jurídica.
Para isso, o curso será estruturado em videoaulas divididas em blocos de, no máximo, 30 minutos. Assim, uma aula pode ter, um, dois ou vários blocos. Além das aulas em vídeo, haverá também a disponibilização de resumo escrito de cada aula, os quais, em regra, trarão aprofundamentos dos temas abordados nas videoaulas.
O curso abordará os autores constantes nas bibliografias de concursos para Defensoria Pública e os temas de filosofia do direito e sociologia jurídica presentes na Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, a qual regulamenta os concursos para Magistratura estadual e federal.
Além das aulas previstas na programação do curso, também haverá acesso a aulas extras de revisão para concursos específicos ou de temas que adquiram relevância no debate público e jurídico (a critério da coordenação).
O curso, desta maneira, não é voltado apenas para concursos públicos. Como já mencionado, nosso objetivo é garantir que todos os alunos e alunas tenham um domínio consistente dos temas centrais das disciplinas.
Para alcançar esse objetivo, as aulas serão divididas em temas básicos, temas complementares e resoluções de questões. Assim, o curso poderá ser aproveitado independentemente do perfil do aluno ou aluna.

Conteúdo e Programação

Este curso é composto por 32 aulas programadas, sendo que até o fim de 2021, serão publicados os ciclos básicos de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Os temas complementares seráo disponibilizados a partir de 2022.

MÓDULO I - TEMAS BÁSICOS DE FILOSOFIA DO DIREITO

Aula 01| Apresentação do curso Publicado
Aula 02| Introdução à Filosofia do Direito Publicado
Aula 03| Concepções de justiça Publicado
Aula 04| Direito e moral Publicado
Aula 05| Introdução às concepções de direito Publicado
Aula 06| Direito natural Publicado
Aula 07| Escolas e Correntes do Pensamento Jurídico
Aula 08| Introdução ao positivismo jurídico
Aula 09| Hans Kelsen
Aula 10| H.L.A. Hart
Aula 11| Ronald Dworkin
Aula 12| Hermenêutica jurídica
Aula 13| Teorias contemporâneas da justiça: utilitarismo, liberalismo igualitário (John Rawls), comunitarismo, libertarianismo, republicanismo e feminismo.
AULA 14| Pragmatismo e Análise Econômica do Direito

MÓDULO II - TEMAS BÁSICOS DE SOCIOLOGIA JURÍDICA

Aula 01| Introdução à sociologia jurídica
Aula 02| Karl Marx
Aula 03| Émile Durkheim
Aula 04| Max Weber
Aula 05| Michel Foucault
Aula 06| Temas de sociologia jurídica: Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Grupos sociais e o Direito.
Aula 07| Temas de sociologia jurídica: Transformações sociais e o Direito. Eficácia do Direito e Legitimidade da Ordem Jurídica.
Aula 08| Temas de sociologia jurídica: Direito, Comunicação Social e opinião pública
Aula 09| Temas de sociologia jurídica: Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não judiciais de composição

TEMAS COMPLEMENTARES:

Aula 01| Positivismos inclusivo, exclusivo e normativo
Aula 02| O não positivismo de Robert Alexy
Aula 03| A Teoria Crítica
Aula 04| Direito e democracia em Jürgen Habermas
Aula 05| A teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Aula 06| Perspectivas críticas: racismo estrutural, pluralismo, feminismo e decolonialismo.
Aula 07| O realismo jurídico
Aula 08| Pragmatismo
Aula 09| Lógica do razoável
Aula 10| Teorias da argumentação

EXTRA - REVISÕES PARA CONCURSOS

Aula 01 | Revisões para concursos - DPEBA Publicado

Professor(es)

Daniel Chiaretti

Juiz Federal Substituto (TRF da 3ª Região). Ex-Defensor Público Federal. Bacharel em Direito e Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Doutorando em Filosofia também pela Universidade de São Paulo (USP). Tutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Coautor da obra “Comentários ao Estatuto dos Refugiados” (Ed. CEI).

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