O objetivo do curso é garantir um domínio adequado de temas centrais da Filosofia do Direito e da Sociologia Jurídica.
Para isso, o curso será estruturado em videoaulas divididas em blocos de, no máximo, 30 minutos. Assim, uma aula pode ter, um, dois ou vários blocos. Além das aulas em vídeo, haverá também a disponibilização de resumo escrito de cada aula, os quais, em regra, trarão aprofundamentos dos temas abordados nas videoaulas.
O curso abordará os autores constantes nas bibliografias de concursos para Defensoria Pública e os temas de filosofia do direito e sociologia jurídica presentes na Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, a qual regulamenta os concursos para Magistratura estadual e federal.
Além das aulas previstas na programação do curso, também haverá acesso a aulas extras de revisão para concursos específicos ou de temas que adquiram relevância no debate público e jurídico (a critério da coordenação).
O curso, desta maneira, não é voltado apenas para concursos públicos. Como já mencionado, nosso objetivo é garantir que todos os alunos e alunas tenham um domínio consistente dos temas centrais das disciplinas.
Para alcançar esse objetivo, as aulas serão divididas em temas básicos, temas complementares e resoluções de questões. Assim, o curso poderá ser aproveitado independentemente do perfil do aluno ou aluna.
Este curso é composto por 22 aulas do ciclo básico de filosofia do direito e sociologia jurídica.
Serão publicadas também aulas sobre temas complementares e revisões específicas para concursos.
Juiz Federal Substituto (TRF da 3ª Região). Ex-Defensor Público Federal. Bacharel em Direito e Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Doutorando em Filosofia também pela Universidade de São Paulo (USP). Tutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Coautor da obra “Comentários ao Estatuto dos Refugiados” (Ed. CEI).
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