CEI Acadêmico
Execução Penal para os Concursos do Ministério Público e da Magistratura
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Duração de
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Material
complementar

Apresentação

O “Direito da Execução Penal”, embora se trate de disciplina extremamente importante na prática forense e na preparação para os mais variados certames, na grande maioria das vezes não é objeto da atenção merecida. Em virtude disso, o Professor Teilor Santana, Promotor de Justiça no Estado do Paraná, realizará verdadeira imersão no estudo da execução penal, abrangendo (a) o texto legislativo, passando pelos (b) mais atuais debates na doutrina e na jurisprudência, acrescentando (c) inúmeros exemplos e casos de atuação prática do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Conteúdo e Programação

Este curso é composto por, no mínimo, 15 (quinze) horas/aula, além de outras que podem ser adicionadas como complemento e/ou atualização da matéria. Todas as aulas teóricas (Aulas 01 a 21) estarão disponíveis no momento da aquisição do curso. Também haverá duas aulas de resolução de questões AO VIVO, uma somente de provas do MP e outra exclusiva para provas da magistratura (fevereiro e março/2022).

Módulo Único

1. Noções introdutórias: conceito e natureza jurídica da execução penal. Publicado
2. Princípios da execução penal. Publicado
3. Direitos dos condenados. Publicado
4. Classificação. Publicado
5. Assistência ao preso e ao egresso. Publicado
6. Trabalho penitenciário. Publicado
7. Deveres e disciplina. Publicado
8. Órgãos da execução penal. Publicado
9. Estabelecimentos penais. Publicado
10. Execução das penas em espécie. Publicado
11. Regimes, progressão e regressão. Publicado
12. Autorizações de saída. Publicado
13. Remição. Publicado
14. Livramento condicional. Publicado
15. Monitoração eletrônica. Publicado
16. Penas restritivas de direitos. Publicado
17. Suspensão condicional da pena. Publicado
18. Pena de multa. Publicado
19. Execução da medida de segurança. Publicado
20. Incidentes da execução. Publicado
21. Procedimento judicial. Publicado

Módulo Extra - Resolução de questões ao vivo.

Aula extra 01 - Execução Penal - 2ª fase - MPRJ Publicado
Aula extra 02 - Atualização - Execução Penal Publicado
Aula extra 02. Resolução de questões – concursos MP.
Aula extra 03. Resolução de questões - concursos magistratura.

Professor(es)

Teilor Santana

TEILOR SANTANA DA SILVA: Promotor de Justiça, membro do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). Integrante do Grupo de Trabalho 4 (GT4 – Migração e Refúgio) da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF). Mestrando em Direito – linha de pesquisa Compliance e Instituições (Univel), com estada de investigação no Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (IJ/UCILeR-Portugal). Pós-Graduado em Direito Processual Penal. Ex-servidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS, Oficial do Ministério Público, aprovado em 1º lugar). Professor de Direito Penal, Prática Penal e Execução Penal na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR), na Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná (ESMPPR) e no Curso CEI. Coautor da obra “Mapeando o Edital – Ministério Público” (Editora Juspodivm, 2021). Autor de artigos publicados em periódicos especializados. Palestrante.

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