Direito Digital
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Conclusão
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Material
complementar*

Apresentação

O mundo mudou completamente. As relações entre as pessoas, empresas e coisas também mudou. Tudo isso por conta do avanço das novas tecnologias, que fizeram com que as pessoas ressignificassem o modo como vivem, seja em virtude da vida em plataformas, seja em virtude da inteligência artificial, dos algoritmos e das vicissitudes da vida pós-moderna.

O Direito acompanha a sociedade. Onde está o Direito está a sociedade. Onde está a sociedade está o Direito. Nesta ótica, o presente curso de Direito Digital contextualiza o aluno nessa nova realidade jurídica.

Com um conteúdo que passa tanto pelas ferramentas instrumentais das novas tecnologias, como pelas discussões envolvendo o direito material, o curso em questão busca preparar o estudante para essa nova existência exponencial.

Do Marco Civil da Internet à Lei Geral de Proteção de Dados. Da jurimetria às redes sociais. Da inteligência artificial aos sistemas online de resolução de conflitos. Da liberdade de expressão aos novos conceitos de responsabilidade civil. Das cortes online às ferramentas de legal design e visual law. Esses temas serão completamente respondidos neste curso disponibilizado através da plataforma do CEI Acadêmico.

Toda esta nova atmosfera de ensino vem acompanhada por uma visão dos professores que combinam não apenas as novas exigências da advocacia privada, mas também o recente processo de modernização das instituições públicas e sua adequação às legislações de Direito Digital vigentes, temas bastante promissores inclusive nos concursos públicos envolvendo as diferentes carreiras jurídicas.

Um curso inovador, arrojado e direto! Convidamos vocês a conhecê-lo.

Conteúdo e Programação

As aulas deste curso, serão publicadas até o fim de novembro. Confira abaixo a marcação das aulas já disponibilizadas.

Módulo único

AULA 1 - MARCO CIVIL DA INTERNET. Publicado
AULA 2 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Publicado
AULA 3 - A REGULAÇÃO DA INOVAÇÃO. SANDBOX, ECONOMIA COMPARTILHADA E TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS. Publicado
AULA 4 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. DECISÕES POR ALGORITMOS. Publicado
AULA 5 – PROVAS DIGITAIS
AULA 6 - JURIMETRIA E PREVISIBILIDADE: É POSSÍVEL PREVER O RESULTADO DE UM PROCESSO JUDICIAL VIA ANÁLISE DE DADOS?
AULA 7 - VISUAL LAW: TRADUZINDO O DIREITO EM IMAGENS
AULA 8 - CORTES ONLINE E O FUTURO DO PODER JUDICIÁRIO. JUÍZO 100% DIGITAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 345/2020)
AULA 9 - ODR’S - ONLINE DISPUTE RESOLUTIONS (MÉTODOS ONLINE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS).
AULA 10 - ACESSO À JUSTIÇA, CIDADANIA DIGITAL E NOVAS TECNOLOGIAS.
AULA 11 – VULNERABILIDADE DIGITAL
AULA 12 – DIREITO DAS REDES SOCIAIS: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS

Professor(es)

Júlio Camargo de Azevedo

Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Processual e Bacharel pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Defensor Público no Estado de São Paulo. Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Processual Civil da Defensoria Pública paulista (GEDPC-DPSP). Professor do Curso CEI e de cursos de pós-graduação. Colunista no JOTA. Pesquisador no “Global Access to Justice Project”. Autor das obras: “Manual de Prática Cível para Defensoria Pública” e “Vulnerabilidade: critério para adequação procedimental”.

Francisco Laux

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado Especializado em Direito Digital, Professor de diversos cursos de Pós-Graduação e Conferencista. Autor de “Redes Sociais e Limites da Jurisdição” (2021) e “Mediação Empresarial” (2018), eCoordenador de “Direito, Processo e Tecnologia” (2020), publicados pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais

Giovani Ravagnani

Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Especialista em Gestão de Negócios pela ESALQ/USP. Bacharel em Direito pelo Mackenzie. Head of Legal da Buser. Coordenador dos Livros “O Advogado do Amanhã” ; “Direito, Processo e Tecnologia” e “Labor 4.0.”, todos publicados pela RT.

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