CEI Acadêmico

Conteúdo e Programação

Este curso é composto por 15 aulas, que serão publicadas até o fim de Fevereiro de 2022.

Módulo único

Aula 00 | Introdução ao curso - bibliografia e forma de estudo Publicado

Aula 1 - Evolução do Direito da Criança e do Adolescente. Paradigmas Legislativos. Análise da Normativa internacional. Doutrina da Situação irregular e doutrina da proteção integral. Publicado

Aula 2 - Princípios gerais e conceitos iniciais Publicado

Aula 3 - Direitos fundamentais - aspectos importantes do direito à vida e à saúde. Aspectos importantes do Direito à liberdade, respeito e dignidade. Publicado

Aula 4 - Do direito à convivência familiar e comunitária. Publicado

Aula 5 - Do direito à educação, cultura, desporto e lazer. Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Da autorização para viajar. Publicado

Aula 6 - Aspectos mais relevantes da política de atendimento e das medidas protetivas Publicado

Aula 7 - Da prática do ato infracional. Considerações iniciais. Publicado

Aula 8 - Das medidas socioeducativas e da remissão. Publicado

Aula 9 - Do Conselho Tutelar. Do acesso à justiça. O “defensor da criança” e sua diferença para o curador especial. Publicado

Aula 10 - Da competência. Publicado

Aula 11 - Dos procedimentos. Disposições gerais. Procedimento de apuração de ato infracional. Procedimento para infiltração de agentes de polícia para investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente. Da apuração de irregularidades em entidades de atendimento. Da apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente. Publicado

Aula 12 - Dos recursos. Publicado

Aula 13 - Do Ministério Público. Da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos. Publicado

Aula 14 - Análise das principais infrações administrativas e crimes. Publicado

Aula 15 - SINASE. Introdução e disposições gerais. Das competências. Execução das medidas socioeducativas. Unificação das medidas socioeducativas. Extinção das medidas socioeducativas. Regime disciplinar Publicado

Gustavo Cives

Gustavo Cives Seabra. Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público no Estado do Espírito Santo. Professor de cursos jurídicos. Autor no Manual de Direito da Criança e do Adolescente pela editora CEI. Autor dos livros Defensoria Pública e SINASE, ambos pela editora juspodivm. Pós graduado em direito processual civil pela PUC-RJ. Graduado pela PUC-RJ.

Ver mais cursos deste professor(a)

Apresentação

Conteúdo e Programação

Módulo único

Professor(es)

CEI Acadêmico

Apresentação

Conteúdo e Programação

Módulo único

Professor(es)

Modal title