O que é abolicionismo penal? Para uns, um movimento social e acadêmico que propõe o fim do sistema penal. Para outros, uma utopia delirante. Mas, e se a pergunta fosse “como se formou o abolicionismo penal?”. Introduzido e difundido na cena brasileira em grande parte por intelectuais ligados ao Direito, o abolicionismo penal brasileiro padeceu de uma compreensão adequada sobre a própria constituição do movimento. Para entender o que é, faz-se necessário entender como veio a ser.
Com aulas que abordarão desde os objetos a serem abolidos (sistema penal, complexo industrial-prisional, prisão e polícia), passando pelas diferentes formações do novo movimento abolicionista, até a recepção brasileira desse movimento, o curso pretende preencher essa lacuna na compreensão da constituição histórica do novo abolicionismo. Para quem não conhece, uma introdução abrangente ao tema. Para quem já conhece, uma oportunidade para redescobri-lo.
Este curso é composto por 12 aulas. A primeira aula será ao vivo e, ao final, será formado o grupo de estudo pelo Telegram. A última aula, também ao vivo, será em formato de debate. A estrutura e os participantes do debate serão definidos no decorrer do curso a partir das discussões realizadas pelo grupo de estudo. As aulas ocorrerão entre outubro de 2021 e janeiro de 2022. Confira abaixo a programação das aulas.
Amós Caldeira é graduando em Direito. Militante abolicionista. Cofundador da Frente Estadual pelo Desencarceramento do Espírito Santo. Idealizador do projeto Traduções Abolicionistas. Membro do grupo europeu “No prison”, composto por Massimo Pavarini (in memoriam), Nils Christie (in memoriam), Thomas Mathiesen (in memoriam), Sebastian Scheerer, Johannes Feest, Vincenzo Ruggiero, Livio Ferrari, David Scott, Ricardo Genelhú et alii.
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