Todos os atos perante o Tribunal do Júri são fundamentais para a efetiva defesa. Cada detalhe da atuação defensiva gera real diferença no resultado do processo.
Durante mais de 20 anos atuando perante o Tribunal do Júri, identifiquei diversos acertos defensivos.
Observei, contudo, alguns equívocos praticados pela defesa técnica pública e privada. Foram esses equívocos que motivaram a realização do Curso, para que não haja repetição e prejuízos à plenitude de defesa.
No curso são abordadas as estratégias práticas e técnicas para a atuação defensiva em todo o procedimento perante o Tribunal do Júri. Da postura do(a) advogado(a)/ Defensor(a) Público(a) às atuações defensivas em todas as fases do procedimento, especialmente na produção probatória e sustentação em Plenário do Júri.
O principal objetivo do curso é aperfeiçoar e preparar o(a) advogado(a)/Defensor(a) Público(a) para atuação em processo perante o Tribunal do Júri, com o foco na atuação da defesa – técnica para garantir um efetivo contraditório. Sem dispor de conteúdo teórico, o curso almeja a exposição da experiência profissional do Professor e Defensor Público Denis Sampaio, por mais de 20 anos de atuação na área criminal e no Tribunal do Júri, com foco nas estratégias e técnicas da defesa técnica desde a investigação preliminar, com a análise da primeira fase, a pertinência recursal contra a decisão de pronúncia, a preparação da defesa e o estudo do processo até a sustentação em Plenário.
Todas as aulas serão publicadas até o fim de março de 2022. Confira abaixo as aulas já disponibilizadas:
Defensor Público/RJ – Titular do Tribunal do Júri da Capital; Doutor em Ciências Jurídico Criminais pela Faculdade de Lisboa/PT; Visiting Student na Faculdade de Bologna/IT (2015); Mestre em Ciências Criminais pela UCAM/RJ; Professor de Processo Penal em Pós-Graduação (ABDCONST, PUC/RJ, UCAM/RJ, FGV); Professor da EMERJ (Escola da Magistratura/RJ); Professor da Escola da Defensoria Pública/RJ (FESUDEPERJ); Membro Honorário do IAB; autor de livros e artigos/; Ex- examinador dos últimos Concursos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
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