Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
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Apresentação

O curso de Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor tem a proposta de ensinar os alunos as nuances da responsabilidade civil desse ramo específico do direito. A grande maioria das faculdades ou não possuem a disciplina ou têm uma carga horária insuficiente para a exata compreensão do conteúdo. Esse curso, visa suprir essa lacuna para uma disciplina que possui uma importância enorme para qualquer operador do direito. Ele é voltado a estudantes de direito, juízes, promotores, defensores públicos, assessores, delegados, ou seja, todos que necessitam conhecer essa matéria a fundo.

Conteúdo e Programação

Este curso é composto por 04 aulas, que serão publicadas até o fim de Setembro.

Módulo 00

Aula 00 – Apresentação do professor e do curso. Publicado

Módulo 01

Aula 1 - A responsabilidade Civil Clássica Publicado
Aula 2 - Novas tendências da Responsabilidade Civil Publicado
Aula 3 - A teoria da Qualidade - Responsabilidade pelo fato do produto ou serviço Publicado
Aula 4 - A teoria da qualidade - A responsabilidade pelo vício do produto ou serviço Publicado

Professor(es)

Julio Moraes

Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2011), Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EPGE/FGV e EBAPE/FGV. (2007), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos – FDMC (2005). Membro da Comissão de Defesa do Consumidor – Seção Minas Gerais – OAB/MG, desde 2013. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro Suplente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Comdecon-BH. Membro do Instituto Defesa Coletiva. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Foi Professor do Centro Universitário Newton Paiva. Professor orientador e Advogado do Centro Universitário Newton Paiva no CEJU – Centro de Exercício Jurídico. É Professor da FAPAM – Faculdade de Pará de Minas. Professor da Faculdade Asa de Brumadinho. Parecerista da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) Qualis B1, Parecerista da Revista Quaestio Iuris da Universidade do Estado Rio de Janeiro (UERJ) Qualis B1. Pesquisador com diversos artigos publicados em periódicos. Autor dos Livros: CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR COMPLETO, 7ª edição 2021 – Editora D´Plácido, Direito do Consumidor Contemporâneo (Organizador e autor) 2019 – Editora D´Plácido e CONSUMIDOR-EMPRESÁRIO: a defesa do finalismo mitigado – Arraes Editores. Coautor do livro COMENTARIOS AL CÓDIGO DE PROTTECIÓN Y DEFENSA DEL CONSUMIDOR , do Peru, organizado por César Carranza Àlvarez e Olga Alejandra Alcântara Francia. Advogado, com experiência em contencioso e consultivo, em direito civil, consumidor, empresarial e trabalhista.

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