Reforma do Processo Penal na América Latina
de R$ 150,00 por R$ 75,00
Desconto de R$ 75,00 válido somente até o dia 05.12.2021
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Duração de
2 horas
Curso
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Conteúdo das aulas
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Material
complementar*

Apresentação

Compreender a reforma do processo penal na América Latina é compreender o distanciamento do direito brasileiro de temas contemporâneos e indispensáveis ao processo penal no Estado de Direito.
O curso se propõe a oferecer uma introdução às reformas desde sua formação histórica até seus desafios contemporâneos, cumprindo um dos objetivos legítimos do direito comparado, vulgarmente empregado apenas como justificativa de incorporação de mecanismos jurídicos sem que se entenda sua verdadeira funcionalidade e cabimento no ordenamento incorporado.

Conteúdo e Programação

Este curso é composto por 08 aulas. Todas as aulas serão publicadas até o fim do mês setembro.

Múdulo I

Aula 1 - Apresentação do curso Publicado
Aula 2 - Direito Comparado - Possibilidades, manifestações e objetivos comparativos - aportes essenciais Publicado
Aula 3 - Contextualização Geral - parte 1 – formação histórica Publicado
Aula 4 - Contextualização Geral - parte 2 – atores da reforma Publicado
Aula 5 - Contextualização Geral - parte 3 - as etapas da reforma Publicado
Aula 6 - Contextualização Geral - parte 4 – as etapas da reforma Publicado
Aula 7 - Desafios das reformas – oralidade Publicado
Aula 8 - Desafios das reformas - prisão cautelar - duração e revisão Publicado

Professor(es)

Fauzi Hassan Choukr

Pós- Doutorado pela Universidade de Coimbra (2012/2013). Doutorado (1999) e Mestrado (1994) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo.Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College; 1996) e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha (2007). Capacitação profissional para o sistema acusatório junto ao CEJA- Centro de Estudos Jurídicos das Américas (OEA), Chile, 2016; Pesquisador convidado do Instituto Max Planck para direito penal estrangeiro, internacional e criminologia (1997 a 2008): Pesquisador convidado do Collège de France, cátedra sob regência da Profa. Mirreile Delmas- Marty (2005 a 2011). Acadêmico da Academia Paulista de Direito (a partir de 2018, Cadeira Nelson Hungria) e da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas.Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP); do Instituto Panamericano de Direito Processual; da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro); do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP); do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Presidente do Ibraspp (2016/2019).Coordenador do PPGD da Facamp – Faculdades de Campinas.Pesquisas concentradas nos seguintes temas: direitos fundamentais e sistema penal; internacionalização de direitos e globalização econômica; justiça de transição. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo (desde 1989)

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