Módulo I: TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO
AULA 01 – INTRODUÇÃO AO PROCESSO COLETIVO. ANTECEDENTES HISTÓRICOS. FUNDAMENTOS DO PROCESSO COLETIVO. ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA COLETIVA. AS DIMENSÕES DE DIREITOS HUMANOS E A TUTELA COLETIVA.
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AULA 02 – HISTÓRICO DO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO. MOVIMENTOS DE CODIFICAÇÃO. MICROSSISTEMA DO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO. PRINCÍPIOS DA TUTELA COLETIVA.
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AULA 03 – DIREITO VS. INTERESSE. A RELATIVIZAÇÃO DA DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS. CLASSIFICAÇÕES DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS. DIREITOS COLETIVOS EM ESPÉCIE: DIREITOS DIFUSOS, DIREITOS COLETIVOS STRICTU SENSU E DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS.
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AULA 04 - MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS. O PARADIGMA DA CONSENSUALIDADE. JUSTIÇA MULTIPORTAS. INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS. RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. INQUÉRITO CIVIL. AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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AULA 05 – CRÍTICAS À CLASSIFICAÇÃO TRINÁRIA. CLASSIFICAÇÕES DOUTRINÁRIAS CONTEMPOR NEAS. A TIPOLOGIA DOS LITÍGIOS COLETIVOS. FUNDAMENTOS. ESPÉCIES. LITÍGIOS DE DIFUSÃO GLOBAL. LITÍGIOS DE DIFUSÃO LOCAL. LITÍGIOS DE DIFUSÃO IRRADIADA.
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AULA 06 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA (LEI Nº 7.347/1985). BREVE HISTÓRICO LEGISLATIVO. OBJETO. MODALIDADES DE TUTELA E REPARAÇÃO POR DANOS COLETIVOS. PROJETOS DE REFORMA DA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
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AULA 07 – LEGITIMIDADE PROCESSUAL COLETIVA – VISÃO GERAL. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCESSO COLETIVO PASSIVO. REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA E CERTIFICAÇÃO NAS AÇÕES COLETIVAS.
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AULA 08 – COMPETÊNCIA NO PROCESSO COLETIVO. LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO E CONTINÊNCIA. PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA ADEQUADA. RELAÇÃO ENTRE DEMANDA COLETIVA E INDIVIDUAL.
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AULA 09 - LITISCONSÓRCIO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. TUTELAS PROVISÓRIAS. PODERES E DEVERES DO JUIZ, ASTREINTES E A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO.
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AULA 10 – A PROVA NO PROCESSO COLETIVO. DESPESAS PROCESSUAIS, MULTA E HONORÁRIOS.
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AULA 11 – COISA JULGADA COLETIVA. REGRAS E EFEITOS. TRANSPORTE IN UTILIBUS DA COISA JULGADA. SENTENÇA COLETIVA E RECURSOS.
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AULA 12 – LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA COLETIVA. EXECUÇÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS STRICTU SENSU. FUNDOS DE REPARAÇÃO. EXECUÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. EXECUÇÃO COLETIVA, INDIVIDUAL E RESIDUAL (FLUID RECOVERY). CONCURSO DE CRÉDITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. PRESCRIÇÃO.
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Módulo II: INSTRUMENTOS PROCESSUAIS COLETIVOS
AULA 13 – AÇÃO POPULAR (LEI Nº 4.717/1965). ORIGEM HISTÓRICA, CABIMENTO E OBJETO. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS ESPECÍFICOS. SENTENÇA, COISA JULGADA E EXECUÇÃO. RECURSOS. PRESCRIÇÃO.
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AULA 14 – MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (LEI Nº 12.016/2009). ORIGEM HISTÓRICA, CABIMENTO E OBJETO. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS ESPECÍFICOS. SENTENÇA, COISA JULGADA E EXECUÇÃO.
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AULA 15 – MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO (LEI Nº 13.300/2016). ORIGEM HISTÓRICA, CABIMENTO E OBJETO. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS ESPECÍFICOS. SENTENÇA, COISA JULGADA E EXECUÇÃO.
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AULA 16 – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI N° 8.429/1992). ORIGEM HISTÓRICA. FUNDAMENTOS. CONCEITO. OBJETO. SANÇÕES. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS (COMPETÊNCIA, FASE PRELIMINAR, DEFESA PRÉVIA, SENTENÇA, REEXAME NECESSÁRIO). PRESCRIÇÃO. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL.
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AULA 17 - PROCESSO ESTRUTURAL, DE INTERESSE PÚBLICO OU DE LÍTIGIO ESTRATÉGICO. CONCEITO. OBJETO. CARACTERÍSTICAS. MEDIDAS ESTRUTURANTES. DIREITO PROCESSUAL DOS DESASTRES.
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Aula Extra - Revisão DPE/SP
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