Dentre as matérias geralmente cobradas em certames públicos estaduais e federais, a disciplina de Direito Processual Coletivo ostenta especial dificuldade, seja pela parca incidência do tema nas grades curriculares das faculdades de Direito, seja pela diminuta prática profissional da maioria dos alunos. Some-se a isso, a exigência de um conhecimento aprofundado para a solução de questões objetivas e discursivas, o que exige uma abordagem didática para tornar fácil um assunto difícil. Visando suprir essa lacuna, lançamos o curso “Direito Processual Coletivo”, ministrado pelo Professor Júlio Camargo de Azevedo, doutorando em Direito Processual Civil pela USP e Defensor Público no Estado de São Paulo, o qual objetiva abordar todo o conteúdo relacionado à disciplina, indo desde aspectos introdutórios até a teoria geral do processo coletivo (direitos transindividuais, objeto, legitimidade, competência, litisconsórcio, intervenção de terceiros, tutelas provisórias, prova, despesas processuais, coisa julgada, liquidação da sentença coletiva, execução e prescrição). O Curso ainda aborda os principais instrumentos processuais de tutela coletiva (ação civil pública, ação popular, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção coletivo, ação de improbidade administrativa etc.), além de um estudo aprofundado das temáticas contemporâneas mais promissoras envolvendo a tutela dos direitos coletivos, como os litígios coletivos, o processo estrutural, os desastres ambientais, os acordos coletivos e a justiça multiportas. Matriculando-se nesse curso, o aluno certamente garantirá o conhecimento necessário para enfrentar qualquer prova de concurso público.
Este curso é composto por 17 aulas. Todas as aulas serão publicadas até o fim do mês Fevereiro de 2022. Confira abaixo as aulas já disponibilizadas.
Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Processual e Bacharel pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Defensor Público no Estado de São Paulo. Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Processual Civil da Defensoria Pública paulista (GEDPC-DPSP). Professor do Curso CEI e de cursos de pós-graduação. Colunista no JOTA. Pesquisador no “Global Access to Justice Project”. Autor das obras: “Manual de Prática Cível para Defensoria Pública” e “Vulnerabilidade: critério para adequação procedimental”.
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