Processo Coletivo
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Apresentação

Dentre as matérias geralmente cobradas em certames públicos estaduais e federais, a disciplina de Direito Processual Coletivo ostenta especial dificuldade, seja pela parca incidência do tema nas grades curriculares das faculdades de Direito, seja pela diminuta prática profissional da maioria dos alunos. Some-se a isso, a exigência de um conhecimento aprofundado para a solução de questões objetivas e discursivas, o que exige uma abordagem didática para tornar fácil um assunto difícil. Visando suprir essa lacuna, lançamos o curso “Direito Processual Coletivo”, ministrado pelo Professor Júlio Camargo de Azevedo, doutorando em Direito Processual Civil pela USP e Defensor Público no Estado de São Paulo, o qual objetiva abordar todo o conteúdo relacionado à disciplina, indo desde aspectos introdutórios até a teoria geral do processo coletivo (direitos transindividuais, objeto, legitimidade, competência, litisconsórcio, intervenção de terceiros, tutelas provisórias, prova, despesas processuais, coisa julgada, liquidação da sentença coletiva, execução e prescrição). O Curso ainda aborda os principais instrumentos processuais de tutela coletiva (ação civil pública, ação popular, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção coletivo, ação de improbidade administrativa etc.), além de um estudo aprofundado das temáticas contemporâneas mais promissoras envolvendo a tutela dos direitos coletivos, como os litígios coletivos, o processo estrutural, os desastres ambientais, os acordos coletivos e a justiça multiportas. Matriculando-se nesse curso, o aluno certamente garantirá o conhecimento necessário para enfrentar qualquer prova de concurso público.

Conteúdo e Programação

Este curso é composto por 16 aulas. Todas as aulas serão publicadas até o fim do mês novembro. Confira abaixo as aulas já disponibilizadas.

Módulo I: TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO

AULA 01 – INTRODUÇÃO AO PROCESSO COLETIVO. ANTECEDENTES HISTÓRICOS. FUNDAMENTOS DO PROCESSO COLETIVO. ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA COLETIVA. AS DIMENSÕES DE DIREITOS HUMANOS E A TUTELA COLETIVA. HISTÓRICO DO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO. MOVIMENTOS DE CODIFICAÇÃO. MICROSSISTEMA DO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO. PRINCÍPIOS DA TUTELA COLETIVA. Publicado
AULA 02 – DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS. DIREITO VS. INTERESSE. A RELATIVIZAÇÃO DA DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS. CLASSIFICAÇÕES DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS. DIREITOS COLETIVOS EM ESPÉCIE: DIREITOS DIFUSOS, DIREITOS COLETIVOS STRICTU SENSU E DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. Publicado
AULA 03 – CLASSIFICAÇÕES DOUTRINÁRIAS CONTEMPOR NEAS. CRÍTICAS À CLASSIFICAÇÃO TRINÁRIA. A TIPOLOGIA DOS LITÍGIOS COLETIVOS. FUNDAMENTOS. ESPÉCIES. LITÍGIOS DE DIFUSÃO GLOBAL. LITÍGIOS DE DIFUSÃO LOCAL. LITÍGIOS DE DIFUSÃO IRRADIADA. Publicado
AULA 04 - MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS. JUSTIÇA MULTIPORTAS. O PARADIGMA DA CONSENSUALIDADE. APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DO CPC/2015. INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS. RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. INQUÉRITO CIVIL. AUDIÊNCIA PÚBLICA. Publicado
AULA 05 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA (LEI Nº 7.347/1985). BREVE HISTÓRICO LEGISLATIVO. OBJETO. MODALIDADES DE TUTELA E REPARAÇÃO POR DANOS COLETIVOS. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROJETOS DE REFORMA DA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
AULA 06 – LEGITIMIDADE PROCESSUAL COLETIVA – VISÃO GERAL. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCESSO COLETIVO PASSIVO. REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA E CERTIFICAÇÃO NAS AÇÕES COLETIVAS.
AULA 07 – COMPETÊNCIA NO PROCESSO COLETIVO. LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO E CONTINÊNCIA. PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA ADEQUADA. RELAÇÃO ENTRE DEMANDA COLETIVA E INDIVIDUAL.
AULA 08 - LITISCONSÓRCIO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. TUTELAS PROVISÓRIAS. PODERES E DEVERES DO JUIZ, ASTREINTES E A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO. CONVENÇÕES PROCESSUAIS COLETIVAS.
AULA 09 – A PROVA NO PROCESSO COLETIVO. DESPESAS PROCESSUAIS, MULTA E HONORÁRIOS.
AULA 10 – COISA JULGADA COLETIVA. REGRAS E EFEITOS. TRANSPORTE IN UTILIBUS DA COISA JULGADA. SENTENÇA COLETIVA E RECURSOS.
AULA 11 – LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA COLETIVA. EXECUÇÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS STRICTU SENSU. FUNDOS DE REPARAÇÃO. EXECUÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. EXECUÇÃO COLETIVA, INDIVIDUAL E RESIDUAL (FLUID RECOVERY). CONCURSO DE CRÉDITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. PRESCRIÇÃO.

Módulo II: INSTRUMENTOS PROCESSUAIS COLETIVOS

AULA 12 – AÇÃO POPULAR (LEI Nº 4.717/1965). ORIGEM HISTÓRICA, CABIMENTO E OBJETO. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS ESPECÍFICOS. SENTENÇA, COISA JULGADA E EXECUÇÃO. RECURSOS. PRESCRIÇÃO.
AULA 13 – MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (LEI Nº 12.016/2009). ORIGEM HISTÓRICA, CABIMENTO E OBJETO. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS ESPECÍFICOS. SENTENÇA, COISA JULGADA E EXECUÇÃO.
AULA 14 – MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO (LEI Nº 13.300/2016). ORIGEM HISTÓRICA, CABIMENTO E OBJETO. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS ESPECÍFICOS. SENTENÇA, COISA JULGADA E EXECUÇÃO.
AULA 15 – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI N° 8.429/1992). ORIGEM HISTÓRICA. FUNDAMENTOS. CONCEITO. OBJETO. SANÇÕES. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS (COMPETÊNCIA, FASE PRELIMINAR, DEFESA PRÉVIA, SENTENÇA, REEXAME NECESSÁRIO). PRESCRIÇÃO. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL.
AULA 16 - PROCESSO ESTRUTURAL, DE INTERESSE PÚBLICO OU DE LÍTIGIO ESTRATÉGICO. CONCEITO. OBJETO. CARACTERÍSTICAS. MEDIDAS ESTRUTURANTES. DIREITO PROCESSUAL DOS DESASTRES.

Professor(es)

Júlio Camargo de Azevedo

Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Processual e Bacharel pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Defensor Público no Estado de São Paulo. Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Processual Civil da Defensoria Pública paulista (GEDPC-DPSP). Professor do Curso CEI e de cursos de pós-graduação. Colunista no JOTA. Pesquisador no “Global Access to Justice Project”. Autor das obras: “Manual de Prática Cível para Defensoria Pública” e “Vulnerabilidade: critério para adequação procedimental”.

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