Prática Penal para o Ministério Público
de R$ 250,00 por R$ 150,00
Desconto de R$ 100,00 válido somente até o dia 05.12.2021
em até 5x de R$ 30,00 sem juros
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Duração de
21 horas
Curso
100% online
Conteúdo das aulas
em vídeo
Material
complementar*

Apresentação

A elaboração das peças processuais penais de atribuição do membro do Ministério Público é dotada de diversas particularidades, previstas na legislação de regência e nos Manuais de Orientação Funcional. Por isso, o conhecimento aprofundado e com rigidez técnica é um grande diferencial tanto para concursos públicos quanto para o exercício profissional.
Neste curso, o Professor Teilor Santana, Promotor de Justiça no Estado do Paraná, vai te ensinar as principais peças processuais penais de atribuição do Ministério Público, com abrangência desde o inquérito policial até a fase recursal, trabalhando aspectos práticos, doutrinários e jurisprudenciais.

Conteúdo e Programação

Este curso é composto por, no mínimo, 20 (vinte) horas/aula, além de outras que podem ser adicionadas como complemento e/ou atualização da matéria. Todas as aulas serão publicadas na plataforma até o fim do mês de Novembro de 2021.

Módulo I

Aula 0 | Panorama do curso e com dicas dos temas de prática penal. Publicado
Aula 1 | Ministério Público na persecução criminal. Publicado
Aula 2 | Procedimento Investigatório Criminal. Publicado
Aula 3 | Manifestação em prisão em flagrante. Publicado
Aula 4 | Atuação do MP na audiência de custódia. Publicado
Aula 5 | Manifestação em busca e apreensão. Publicado
Aula 6 | Manifestação em interceptação telefônica. Publicado
Aula 7 | Manifestação em medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha. Publicado
Aula 8 | Requisição de diligências no inquérito policial. Publicado
Aula 9 | Promoção de arquivamento em inquérito policial. Publicado
Aula 10 | Acordo de não persecução penal – aspectos práticos. Publicado
Aula 11 | Denúncia. Publicado
Aula 12 | Recurso da rejeição da denúncia Publicado
Aula 13 | Manifestação ministerial após a resposta à acusação? Publicado
Aula 14 | Alegações finais. Publicado
Aula 15 | Fase recursal: procedimento comum e Jecrim. Publicado
Aula 16 | Fase recursal: procedimento do júri. Publicado
Aula 17 | Organização do “plenário do júri”. Publicado

Aulas Extras

AULA ESPECIAL - MPAP - 2ª fase Publicado
AULA ESPECIAL - MPSC Publicado
AULA ESPECIAL - MPRS Publicado

Professor(es)

Teilor Santana da Silva

Promotor de Justiça, membro do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). Mestrando em Direito – linha de pesquisa Compliance e Instituições. Pós-Graduado em Direito Processual Penal. Ex-servidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS, Oficial do Ministério Público, aprovado em 1º lugar). Professor do Curso Semestral e dos Retas Finais para Ministério Público no Curso CEI. Professor do Curso de Prática Penal para o Ministério Público no CEI Acadêmico. Ministra aulas na Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná (ESMPPR). Coautor da obra “Mapeando o Edital – Ministério Público” (Editora Juspodivm, 2021). Autor de artigos publicados em periódicos especializados. Palestrante.

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