Direito Ambiental
de R$ 200,00 por R$ 120,00
Desconto de R$ 80,00 válido somente até o dia 05.12.2021
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Conclusão
Curso
100% online
Conteúdo das aulas
em vídeo
Material
complementar*

Apresentação

O Curso Completo de Direito Ambiental em vídeo-aulas será ministrado integralmente pelo renomado especialista na matéria Professor Dr. Tiago Fensterseifer, professor, pesquisador e palestrante em diversas instituições com inúmeras obras publicadas sobre o tema, uma delas inclusive Finalista do Prêmio Jabuti 2015 (Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral), escrita em coautoria com o Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. A doutrina do Professor Tiago – especialmente a obra Direito Constitucional Ecológico (7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021), também escrita em coautoria com o Prof. Sarlet – já foi citada inúmeras vezes pelos nossos Tribunais, notadamente pelo STJ e STF, e tem balizado decisões importantes em temas de vanguarda do Direito Ambiental, como, por exemplo, o princípio da proibição de retrocesso ecológico, o mínimo existencial ecológico, a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana, os direitos dos animais não-humanos e da Natureza, o novo paradigma jurídico biocêntrico ou ecocêntrico, entre outras matérias. No ano de 2020, o Professor Tiago participou como especialista no Supremo Tribunal Federal da audiência pública no famoso Caso do Fundo Clima (ADPF 708), representando a academia jurídica. O mais novo livro do Prof. Tiago é o Curso de Direito Ambiental (2.ed. Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2021), também escrito em coautoria com o Prof. Sarlet. A obra em questão, que contempla todo o conteúdo da disciplina de Direito Ambiental, servirá de base bibliográfica para o curso em vídeo-aulas.
O Curso tem por objetivo oferecer ao aluno o conteúdo mais completo e atualizado do Direito Ambiental em termos legislativo, doutrinário e jurisprudencial. Igualmente, o Curso procura atender a um público bastante amplo, ou seja, tanto àqueles que se preparam para concursos públicos, haja vista a disciplina de Direito Ambiental ser cada vez mais exigida em certames para carreiras jurídicas (Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, etc.) e não-jurídicas (técnicos das mais diversas áreas), bem como aos profissionais da área jurídica que militam na temática ecológica (Magistrados, Membros do Ministério Públicos, Defensores Públicos, Advogados, etc.) e também de outros campos profissionais (biólogos, veterinários, economistas, administradores de empresa, membros de entidades ambientalistas da sociedade civil, etc.), tendo em conta a natureza transdisciplinar inerente ao Direito Ambiental.
O Curso, por certo, também é indicado e direcionado a alunos de graduação (do Direito e de outras áreas não-jurídicas), que nem sempre têm a opção de cursar a disciplina durante a Faculdade ou mesmo o conteúdo dado, em razão da limitação de tempo, é muito limitado, bem como a quem se prepara para prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, desde 2009, passou a incluir o Direito Ambiental como disciplina obrigatória na prova.
Será disponibilizado aos alunos material on-line complementar com questões de concurso, simulados, bem como vídeo-aulas extras de atualização de jurisprudência do STJ e STF e legislação ambiental nova.

Conteúdo e Programação

O presente curso é composto por 21 aulas, com material de apoio, sendo que o curso estará totalmente publicado até o fim de novembro de 2021. Confirma abaixo a marcação das aulas já disponibilizadas:

Módulo único

AULA 01 – O PENSAMENTO ECOLÓGICO NO ANTROPOCÊNO: CIÊNCIA DA TERRA, LIMITES PLANETÁRIO, LEGITIMAÇÃO SOCIAL DOS VALORES ECOLÓGICOS E ÉTICA ECOLÓGICA. Publicado
AULA 02 – INTRODUÇÃO E TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL. Publicado
AULA 03 – PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL. Publicado
AULA 04 – INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL: DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO (1972) AO ACORDO DE PARIS (2015). SISTEMA NORMATIVO MULTINÍVEL. DIALOGO DE CORTES. DIREITO AMBIENTAL SEM FRONTEIRAS. DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE. OPINIÃO CONSULTIVA 23/2017 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. ACORDO DE ESCAZÚ SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA EM MATÉRIA AMBIENTAL (2018). Publicado
AULA 05 – CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO ECOLÓGICA. Publicado
AULA 06 – COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL (LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA) EM MATÉRIA AMBIENTAL. Publicado
AULA 07 – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (LEI 6.938/81). Publicado
AULA 08 – POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (LEI 9.795/99). Publicado
AULA 09 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL (LEI 10.650/2003). Publicado
AULA 10 – DIREITO AMBIENTAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E LEI DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (LEI 12.187/2009). DIREITO AMBIENTAL DOS DESASTRES. LITIGÂNCIA CLIMÁTICA.
AULA 11 – DANO ECOLÓGICO E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL.
AULA 12 – RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, PODER DE POLÍCIA E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS (LEI 9.605/98 E DECRETO 6.514/2008).
AULA 13 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA-RIMA. LEI COMPLEMENTAR 140/2011.
AULA 14 – NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI 12.651/2012).
AULA 15 – SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SNUC (LEI 9.985/2000
AULA 16 - LEI DA MATA ATLÂNTICA (LEI 11.428/2006).
AULA 17 – LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (LEI 9.433/97).
AULA 18 – LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI 12.305/2010).
AULA 19 - PROCESSO CIVIL AMBIENTAL: INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS DE PROTEÇÃO ECOLÓGICA.
AULA 20 - DIREITOS DOS ANIMAIS E DIREITOS DA NATUREZA. NOVO PARADIGMA JURÍDICO ECOCÊNTRICO.
AULA 21 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL AMBIENTAL (LEI 9.605/98).

Professor(es)

Tiago Fensterseifer

Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS (Ex-Bolsista do CNPq), com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha (Ex-Bolsista da CAPES). Estudos em nível de pós-doutorado no MPISOC (2018-2019). Diretor e associado do Instituto O Direito por um Planeta Verde e associado da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da PUC/RS (CNPq). Autor das obras Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008), Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública (São Paulo: Saraiva, 2015) e Defensoria Pública na Constituição Federal (Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2017); coautor, juntamente com Ingo Wolfgang Sarlet, das obras Curso de Direito Ambiental (2.ed.Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2021); Direito Constitucional Ecológico (7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021), Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (São Paulo: Saraiva, 2014), obra finalista do Prêmio Jabuti na Categoria Direito em 2015, e Princípios do Direito Ambiental (3.ed. São Paulo: Saraiva, 2022, no prelo); coautor, juntamente com Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Affonso Leme Machado da obra Constituição e Legislação Ambiental Comentadas (São Paulo: Saraiva, 2015); e organizador, juntamente com Carlos A. Molinaro, Fernanda L. F. de Medeiros e Ingo W. Sarlet, da obra A Dignidade da Vida e os Direitos Fundamentais para Além dos Humanos: uma Discussão Necessária (Belo Horizonte: Fórum, 2008). Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor de diversos cursos de especialização (PUC/RS, USP/Ribeirão Preto, PUC/Rio, PUC/SP, CEI, EMERON, entre outros) e do Curso CEI (@cursocei). Coordenador das Especializações em Direito Constitucional, Direitos Difusos e Coletivos e Direito Ambiental (CEI/Instituto O Direito por um Planeta Verde).

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