A atuação profissional na área criminal demanda conhecimento legal, teórico e sobretudo prático. Uma das funções do profissional é harmonizar todos os conhecimentos para melhor satisfazer o interesse do representado. Afinal, não lidamos apenas com processos, mas com a liberdade de uma pessoa.

Diante da complexidade de toda a matéria no plano teórico e ciente desta realidade, mas preocupado com a prática, oferece-se um aperfeiçoamento prático em Direito de Execução Penal, sobretudo pela realização de cálculos e conhecimento do sistema SEEU.

As aulas serão gravadas e divididas em pequenas lições, assim pensado para facilitar a pesquisa e estudo. Também serão realizados encontros online e ao vivo via Zoom ou outro sistema similar ao final de cada módulo.

Dividido em quatro etapas, o curso analisará aspectos gerais e específicos da Execução Penal, sempre associados de questões práticas e realmente eficazes no momento de solucionar problemas.

O primeiro tópico abordará os principais marcos teóricos em Direito de Execução Penal, como o superencarceramento, ECI (ADPF 347), coisa julgada, natureza declaratória da execução penal e cumprimento inicial da pena mais grave. Num segundo momento, ainda no mesmo tópico, estudaremos intimamente o processo de execução penal (SEEU – mas igualmente aplicável aos demais sistemas) e sobretudo mecanismos para encontrar e solucionar erros no sistema. Finalmente, estudaremos todas as formas básicas de cálculo penal.

Os demais módulos (2 a 5) dizem respeito à unificação de penas, progressão de regime, livramento condicional, remição de pena, autorização de saída e indulto e comutação de penas, que são certamente os incidentes mais presentes e rotineiros na Execução Penal. Nessa parte ainda mais específica e prática serão analisados aspectos teóricos importantes, mas essencialmente cálculos casuísticos que auxiliarão o aluno conquistar os Direitos dos interessados no processo de Execução Penal.