CEI Acadêmico

Apresentação

Após inúmeros pedidos, o Cei Acadêmico lança o curso “Revisão completa de Justiça Criminal – provas discursivas e orais do Ministério Público”. Nele teremos dois eixos:

1. No primeiro, disponibilizaremos as aulas de revisão das matérias do eixo criminal e dos seus principais temas, de um modo claro, resumido e objetivo (penal, processo penal, legislação penal especial e execução penal), para serem revisitadas nas vésperas de provas discursivas, tribunas e orais.

2. No segundo, analisaremos as últimas provas do concurso de ingresso à carreira do Ministério Público realizadas pelo Cebraspe (entre 2017 e 2022), dissecando a estrutura e o gabarito das peças cobradas (denúncia, recurso em sentido estrito e apelação), bem como das questões.

Além disso, os alunos receberão de bônus as aulas de denúncia e recursos criminais do Curso de Prática Penal para o Ministério Público do Cei Acadêmico, também ministrado pelo Professor Teilor Santana.

Estão disponíveis um caso prático de denúncia e um caso prático de recurso para treinamento imediato – com a respectiva aula de correção.

Nos meses de abril e maio (2023) serão disponibilizados novos casos práticos para treinamento – também com aula ao vivo de correção.

Destaques finais: curso com acesso ilimitado, por prazo ilimitado. Atualização periódica até o fim de 2023, com análise das provas de segunda fase elaboradas pela Cebraspe.

Conteúdo e Programação

Confira abaixo as aulas já publicadas:

Módulo I - Revisão Geral

Aula 01: Revisão dos principais temas de Direito Penal – Parte Geral | a) funções do Direito Penal; b) garantismo e funcionalismo; c) expansão do Direito Penal; d) globalização e sociedade do risco; e) tipo doloso, culposo e preterdoloso; f) tentativa; g) arrependimento posterior; h) ilicitude e suas excludentes; i) culpabilidade; j) concurso de pessoas; k) medidas de segurança; l) causas extintivas da punibilidade. Publicado

Aula 02: Revisão dos principais temas de Direito Penal – Parte Especial | Principais pontos dos (a) crimes contra pessoa, (b) contra o patrimônio, (c) contra a dignidade sexual e (d) contra a administração pública. Publicado

Aula 03: Revisão dos principais temas de Legislação Penal Especial | Principais pontos dos (a) crimes eleitorais; (b) crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor; (c) crimes hediondos; (d) crimes contra a ordem tributária e as relações de consumo; (e) tortura; (f) trânsito; (g) meio ambiente; (h) lavagem de capitais; (i) idoso; (j) estatuto do desarmamento; (k) falência e recuperação; (l) drogas; (m) abuso de autoridade; (n) organização criminosa; (o) violência doméstica; (p) terrorismo; (q) estatuto do torcedor; (r) Jecrim. Publicado

Aula 04: Revisão dos principais temas de Direito Processual Penal | (a) estrutura acusatória do processo; (b) aplicação e interpretação da lei processual penal; (c) investigação preliminar; (d) ANPP; (e) provas; (f) prisões e medidas cautelares diversas; (g) audiência de custódia; (h) procedimento (comum e júri); (i) nulidades; (j) recursos (apelação, RESE, correição parcial, embargos infringentes e de nulidade); (k) revisão criminal; (l) habeas corpus; (m) MS em matéria criminal. Publicado

Aula 05: Revisão dos principais temas de Execução Penal | (a) identificação do perfil genético; (b) disciplina, faltas e sanções disciplinares; (c) RDD; (d) regimes; (e) autorizações de saída; (f) remição; (g) agravo em execução. Publicado

Aula 06: Prática Penal para o Ministério Público - Denúncia e Recursos | Publicado

Módulo II - Revisão CEBRASPE

Aula extra 01 - O que foi abordado nas últimas provas do Cebraspe no eixo criminal Publicado

Aula extra 02 - Análise das últimas provas - denúncias | 2.1. Denúncia MPRR – 2017. 2.2. Denúncia MPCE – 2019. 2.3. Denúncia MPTO – 2021. 2.4. Denúncia MPSE – 2022. Publicado

Aula Extra 03 - Análise das últimas provas - recursos | 3.1. Recurso em sentido estrito MPAP – 2021. 3.2. Razões de apelação MPPI – 2021. 3.3. Razões de apelação MPAC – 2022. Publicado

Aula extra 04 - Análise das últimas provas - questões Publicado

Aula extra 05 - Tribuna Publicado

Aula extra 06 - Análise - provas de primeira fase - Cebraspe Publicado

Aula extra 07 - Prova Oral - dicas iniciais Publicado

Aulas extras ao vivo

01 | Denúncias e Recursos Publicado

02 | Manifestação em prisão em flagrante. Publicado

03 | Atuação do MP na audiência de custódia. Publicado

04 | Manifestação em busca e apreensão. Publicado

05 | Manifestação em interceptação telefônica. Publicado

06| Manifestação em medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha. Publicado

Aulas extras de atualização

Aula de atualização Publicado

Comentários sobre a estrutura das peças do MPAM e do MPPA Publicado

Revisão - Direito Penal Publicado

Correção - Denúncia Publicado

Procedimento do júri Publicado

Revisão de Prática Penal - MPMG Publicado

Atualização sobre o arquivamento do inquérito policial Publicado

Teilor Santana

TEILOR SANTANA DA SILVA: Promotor de Justiça, membro do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). Integrante do Grupo de Trabalho 4 (GT4 – Migração e Refúgio) da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF). Mestrando em Direito – linha de pesquisa Compliance e Instituições (Univel), com estada de investigação no Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (IJ/UCILeR-Portugal). Pós-Graduado em Direito Processual Penal. Ex-servidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS, Oficial do Ministério Público, aprovado em 1º lugar). Professor de Direito Penal, Prática Penal e Execução Penal na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR), na Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná (ESMPPR) e no Curso CEI. Coautor da obra “Mapeando o Edital – Ministério Público” (Editora Juspodivm, 2021). Autor de artigos publicados em periódicos especializados. Palestrante.

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