Processo Penal Internacional e Comparado
de R$ 350,00 por R$ 140,00
Desconto de R$ 210,00 válido somente até o dia 15.08.2022
em até 5x de R$ 28,00 sem juros
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Duração de
4H
Curso
100% online
Conteúdo das aulas
em vídeo
Material
complementar

Apresentação

O Direito Processual Penal é o ramo do Direito que mais recebe a influência do Direito Internacional dos Direitos Humanos. O funcionamento do sistema de justiça criminal está constantemente na pauta dos órgãos e tribunais internacionais. 

 

Quanto mais estudamos o Direito comparado, mais habilitados nos tornamos para lançar um olhar crítico sobre o nosso sistema de justiça nacional. 

 

O CEI Acadêmico lança nesta ocasião a primeira turma do curso Processo Penal Internacional e Comparado, que contará com a participação de grandes nomes nacionais e estrangeiros, incluindo o ex-juiz do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, Paulo Pinto de Albuquerque. No curso, serão abordadas as linhas gerais do processo penal em diversos países e também na jurisprudência da Corte Interamericana, do Tribunal Europeu e do Tribunal Penal Internacional.

Conteúdo e Programação

Confira abaixo o calendário de publicação das aulas.

Módulo único

Aula 1 – Sistema processual penal internacional e comparado: possíveis conceitos e experiências práticas | Fauzi Hassan - 05/05/2022 Publicado
Aula 2 - Processo penal na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos | Paulo Pinto de Albuquerque - 13/05/2022 Publicado
Aula 3 – Processo penal na Alemanha | Emilia Merlini - 13/05/2022 Publicado
Aula 4 – Processo penal em Portugal | Hugo Luz - 19/05/2022 Publicado
Aula 5 – Processo penal e as reformas na América Latina | Leonel Gonzalez - 26/05/2022 Publicado
Aula 6 – Processo penal no Chile | Leonel Gonzalez - 26/05/2022 Publicado
Aula 7 – Processo penal na Itália | Pasquale Bronzo e Bruno Cunha Souza - 02/06/2022 Publicado
Aula 8 - Tribunal Penal Internacional -TPI | Fauzi Hassan- 09/06/2022 Publicado
Aula 9 - Processo penal na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Caio Paiva - 30/06/2022 Publicado

Professor(es)

Fauzi Hassan Choukr

Pós- Doutorado pela Universidade de Coimbra (2012/2013). Doutorado (1999) e Mestrado (1994) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo.Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College; 1996) e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha (2007). Capacitação profissional para o sistema acusatório junto ao CEJA- Centro de Estudos Jurídicos das Américas (OEA), Chile, 2016; Pesquisador convidado do Instituto Max Planck para direito penal estrangeiro, internacional e criminologia (1997 a 2008): Pesquisador convidado do Collège de France, cátedra sob regência da Profa. Mirreile Delmas- Marty (2005 a 2011). Acadêmico da Academia Paulista de Direito (a partir de 2018, Cadeira Nelson Hungria) e da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas.Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP); do Instituto Panamericano de Direito Processual; da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro); do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP); do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Presidente do Ibraspp (2016/2019).Coordenador do PPGD da Facamp – Faculdades de Campinas.Pesquisas concentradas nos seguintes temas: direitos fundamentais e sistema penal; internacionalização de direitos e globalização econômica; justiça de transição. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo (desde 1989)

Caio Paiva

Ex-defensor público federal. Coordenador do CEI e idealizador do Tudo de Penal. Especialista em Ciências Criminais. Coordenador dos cursos de pós-graduação em Direitos Humanos e Direito Processual Penal do CEI. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles, o livro “Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos”.

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