O Direito Processual Penal é o ramo do Direito que mais recebe a influência do Direito Internacional dos Direitos Humanos. O funcionamento do sistema de justiça criminal está constantemente na pauta dos órgãos e tribunais internacionais.
Quanto mais estudamos o Direito comparado, mais habilitados nos tornamos para lançar um olhar crítico sobre o nosso sistema de justiça nacional.
O CEI Acadêmico lança nesta ocasião a primeira turma do curso Processo Penal Internacional e Comparado, que contará com a participação de grandes nomes nacionais e estrangeiros, incluindo o ex-juiz do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, Paulo Pinto de Albuquerque. No curso, serão abordadas as linhas gerais do processo penal em diversos países e também na jurisprudência da Corte Interamericana, do Tribunal Europeu e do Tribunal Penal Internacional.
Confira abaixo o calendário de publicação das aulas.
Pós- Doutorado pela Universidade de Coimbra (2012/2013). Doutorado (1999) e Mestrado (1994) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo.Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College; 1996) e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha (2007). Capacitação profissional para o sistema acusatório junto ao CEJA- Centro de Estudos Jurídicos das Américas (OEA), Chile, 2016; Pesquisador convidado do Instituto Max Planck para direito penal estrangeiro, internacional e criminologia (1997 a 2008): Pesquisador convidado do Collège de France, cátedra sob regência da Profa. Mirreile Delmas- Marty (2005 a 2011). Acadêmico da Academia Paulista de Direito (a partir de 2018, Cadeira Nelson Hungria) e da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas.Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP); do Instituto Panamericano de Direito Processual; da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro); do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP); do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Presidente do Ibraspp (2016/2019).Coordenador do PPGD da Facamp – Faculdades de Campinas.Pesquisas concentradas nos seguintes temas: direitos fundamentais e sistema penal; internacionalização de direitos e globalização econômica; justiça de transição. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo (desde 1989)
Ver mais cursos deste professor(a)Ex-defensor público federal. Coordenador do CEI e idealizador do Tudo de Penal. Especialista em Ciências Criminais. Coordenador dos cursos de pós-graduação em Direitos Humanos e Direito Processual Penal do CEI. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles, o livro “Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos”.
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