CEI Acadêmico

Conteúdo e Programação

O Curso será composto de 10 horas/aula (além da aula bônus), que será publicado até o fim do mês de janeiro de 2022. Confira abaixo a marcação das aulas já disponbilizadas.

Módulo I

Aula 1 | Principais Instrumentos Normativos do SIDH (Daniele Maia) Publicado

Aula 2| Bloco de convencionalidade. (Siddharta Legale)

Aula 3 | Funcionamento da Comissão Interamericana (Siddharta Legale)

Aula 4 | Relatórios de mérito da Comissão Interamericana envolvendo o Brasil (Siddharta Legale)

Aula 5 | Funcionamento da Corte Interamericana (Siddharta Legale)

Aula 6 | Competência Consultiva da Corte Interamericana (Siddharta Legale)

Aula 7 | Competência Contenciosa da Corte Interamericana – casos brasileiros (Daniele Maia)

Aula 8 | Medidas de urgência no Sistema Interamericano (Daniele Maia)

Aula bônus (Fevereiro/2022) | Julgamento simulado da Corte Interamericana (Daniele Maia e Siddharta Legale).

Módulo Extra

Aula 01 | Principais aspectos do Sistema Europeu (Daniele Maia) Publicado

Aula 02 | Principais aspectos do Sistema Africano (Daniele Maia) Publicado

Daniele Lovatte Maia

Daniele Lovatte Maia Doutoranda e professora de Direito Penal, Prática Penal e Metodologia da UFF. Graduada em Direito e Mestre em Direitos Humanos pela UFRJ. Autora do livro: “Intervenções Humanitárias à luz da teoria crítica dos Direitos Humanos”.

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Siddharta Legale

Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos da FND-UFRJ e do mestrado PPGDC-UFF. Coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH). Pós doutor e doutor em direito inconvencional pela UERJ. Mestre em direito constitucional e bacharel pa UFF. Advogado.

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Apresentação

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