Jurisprudência do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos
de R$ 300,00 por R$ 150,00
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Conclusão
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Apresentação

O objetivo do curso é fornecer um panorama do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) a partir de uma metodologia de estudo de casos. O recorte interessa aos acadêmicos ao suprir uma carência comum nas faculdades de direito, bem como aos estudantes de concurso, já que a disciplina se encontra nas provas da Ministério Público, Magistratura e Delegado.
Como objetivos específicos do curso, temos: i) análise dos principais instrumentos normativos do SIDH; ii) abrangência do bloco e do controle de convencionalidade; iii) exame do funcionamento da Comissão e Corte Interamericanas; iv) apreciação de todas as Opiniões Consultivas, bem como dos casos concretos pelos quais o Brasil já foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos até 2021.
Duas aulas serão destinadas à abordagem do Sistema Europeu e do Sistema Africano, respectivamente.
Por fim, será elaborada uma aula bônus, ao vivo, com um julgamento simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, através de um caso concreto a ser fornecido pelos professores e escolhidos pelos alunos dentre as opções fornecidas. Essa aula sincrônica, com uma metodologia ativa ocorrerá apenas uma vez por semestre e não terá repetição para os alunos que ingressarem posteriormente ao momento de sua realização.
A metodologia do julgamento simulado se processará nos seguintes momentos:
1) Disponilização da proposta de 3 casos para simulação com votação e escolha pelos alunos;
2) Formação de 5 grupos, que representem, no caso escolhido, respectivamente a parte lesionada, Comissão Interamericana, Estado, Corte Interamericana e voto divergente;
3) Entrega do trabalho escrito de 3 a 5 páginas no máximo pelos grupos referente a uma dessas 5 perspectivas na descrição do caso;
4) Realização de uma apresentação oral simulando este procedimento simplificado, parecido, mas não idêntico ao do sistema interamericano;
5) Feedback na aula sincrônica por ambos professores do curso

Conteúdo e Programação

O Curso será composto de 10 horas/aula (além da aula bônus), que será publicado até o fim do mês de janeiro de 2022. Confira abaixo a marcação das aulas já disponbilizadas.

Módulo I

Aula 1 | Principais Instrumentos Normativos do SIDH (Daniele Maia) Publicado
Aula 2| Bloco de convencionalidade. (Siddharta Legale)
Aula 3 | Funcionamento da Comissão Interamericana (Siddharta Legale)
Aula 4 | Relatórios de mérito da Comissão Interamericana envolvendo o Brasil (Siddharta Legale)
Aula 5 | Funcionamento da Corte Interamericana (Siddharta Legale)
Aula 6 | Competência Consultiva da Corte Interamericana (Siddharta Legale)
Aula 7 | Competência Contenciosa da Corte Interamericana – casos brasileiros (Daniele Maia)
Aula 8 | Medidas de urgência no Sistema Interamericano (Daniele Maia)
Aula bônus (Fevereiro/2022) | Julgamento simulado da Corte Interamericana (Daniele Maia e Siddharta Legale).

Módulo Extra

Aula 01 | Principais aspectos do Sistema Europeu (Daniele Maia) Publicado
Aula 02 | Principais aspectos do Sistema Africano (Daniele Maia) Publicado

Professor(es)

Daniele Lovatte Maia

Daniele Lovatte Maia Doutoranda e professora de Direito Penal, Prática Penal e Metodologia da UFF. Graduada em Direito e Mestre em Direitos Humanos pela UFRJ. Autora do livro: “Intervenções Humanitárias à luz da teoria crítica dos Direitos Humanos”.

Siddharta Legale

Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos da FND-UFRJ e do mestrado PPGDC-UFF. Coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH). Pós doutor e doutor em direito inconvencional pela UERJ. Mestre em direito constitucional e bacharel pa UFF. Advogado.

horas
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