Inquérito Policial
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Desconto de R$ 44,97 válido somente até o dia 05.12.2021
em até 5x de R$ 20,99 sem juros
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Duração de
10 horas
Curso
100% online
Conteúdo das aulas
em vídeo
Material
complementar*

Apresentação

O Curso de Inquérito Policial, ministrado pelo Professor Leonardo Marcondes Machado, possui mais de 10 (dez) horas de conteúdo atualizado e aprofundado sobre a fase de investigação preliminar no processo penal brasileiro. 

 

As aulas, em formato online, são complementadas por resumos escritos, que facilitam a compreensão dos temas. O amplo conteúdo programático inclui desde os sistemas comparados de investigação criminal até as novas modificações legislativas do inquérito policial promovidas pelo pacote anticrime.

 

O curso visa aprimorar a formação, teórica e prática, para melhor desempenho profissional na justiça criminal ou aumento da competitividade em concursos públicos na área penal.

Conteúdo e Programação

Este curso é composto por 21 aulas, todas acompanhadas de material complementar escrito. As aulas serão publicadas até o fim de novembro de 2021. Confira abaixo a marcação das aulas já disponibilizadas.

Módulo I – Teoria Geral da Investigação Preliminar

Aula 01. Raciocínio Probatório e Fundamento Democrático da Investigação Criminal Publicado
Aula 02. Juiz de Garantias e Etapa Investigativa do Caso Penal Publicado

Módulo II – Sistemas de Investigação Criminal

Aula 03. Introdução aos Modelos Possíveis Publicado
Aula 04. Sistema Policial Brasileiro Publicado
Aula 05. Sistema Ministerial e Judicial no Brasil Publicado
Aula 06. Sistema Privado Brasileiro: Investigação Particular e Defensiva Publicado

Módulo III – Características Fundamentais do Inquérito Policial

Aula 07. Garantias Constitucionais e Revisão Estrutural: contraditório, defesa e impessoalidade Publicado
Aula 08. Epistemologia Garantista e Desenho Institucional: sigilo, forma e discricionariedade Publicado
Aula 09. Mitologia Teórica e Práxis da Justiça Criminal: dispensabilidade e obrigatoriedade Publicado

Módulo IV – Competência Jurisdicional e Atribuição Investigativa Policial

Aula 10. Critérios Legais e Atribuição em Razão da Pessoa Publicado
Aula 11. Atribuição em Razão da Matéria e do Local Publicado

Módulo V – Procedimento do Inquérito Policial

Aula 12. Notícia-crime e Instauração do IP Publicado
Aula 13. Auto de Prisão em Flagrante e Standard Informativo Publicado
Aula 14. Providências Investigativas Ordinárias Publicado
Aula 15. Cadeia de Custódia Publicado
Aula 16. Conclusão do IP Publicado
Aula 17. Indiciamento Policial Publicado
Aula 18. Limitação Temporal do IP Publicado
Aula 19. Arquivamento do IP Publicado

Módulo VI – Tópicos Especiais

Aula 20. Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia Publicado
Aula 21. Pacote Anticrime e Bancos Informativos Nacionais Publicado

Professor(es)

Leonardo Marcondes Machado

Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-graduado em Raciocínio Probatório pela Universitat de Girona (UDG) – Espanha. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Diplomado em “Saber Penal y Criminología” pela Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología, em “Reforma del Proceso Penal en Uruguay” pela Asociación de Magistrados del Uruguay e em “Herramientas para la implementación de un Sistema Acusatorio en Brasil” pelo Centro de Estudios de Justicia de las Américas – CEJA/OEA/Chile. Professor na Graduação em Direito do Centro Universitário do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI). Professor na Pós-Graduação em Segurança Pública e Investigação Criminal da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (ACADEPOL/SC). Professor na Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST), em Ciências Criminais do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC) e em Ciências Penais e Segurança Pública da Associação Catarinense de Ensino (ACE-FGG). Professor do Curso CEI. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM). Delegado de Polícia Civil em Santa Catarina (PCSC). Examinador Titular do Concurso para Delegado de Polícia Civil/SC (2014-2015). Colunista da Revista Eletrônica Consultor Jurídico (CONJUR).

10 horas
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