CEI Acadêmico
Direito Tributário
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Curso
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Conteúdo das aulas
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Material
complementar

Apresentação

O Curso Completo de Direito Tributário se destina aos profissionais e estudantes que buscam sem qualquer perda de tempo o conteúdo completo da matéria tributária, com foco nos concursos públicos das áreas jurídica e fiscal, nas provas da OAB, ou mesmo para o aperfeiçoamento profissional ou complementação e atualização ao curso de graduação. Nele você encontrará, de forma sistematizada, além de todos os tópicos exigidos pelas principais bancas de concurso e exames da OAB, todo o conteúdo indispensável para o desenvolvimento profissional deste peculiar ramo do Direito, incluindo legislação explicada de forma simples, clara e concisa, jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, bem como exemplos práticos para melhor compreensão do conteúdo. Em síntese, de um tomo só, todo o conteúdo essencial do Direito Tributário!

Conteúdo e Programação

O curso terá 13 aulas, com duração total aproximada de 10 horas, sendo cada aula dividida em dois blocos de aproximadamente 30 minutos de forma a otimizar o aprendizado, publicadas uma a cada semana. O curso será completamente publicado até o fim de 2021.

Confira abaixo as aulas já disponíveis.

Módulo I

Aula 1 | Noções Gerais de Direito Tributário Publicado
Aula 2 | Limitações ao Poder de Tributar Publicado
Aula 3 | Competência Tributária Publicado
Aula 4 | Legislação, Interpretação e Integração da Tributária Publicado
Aula 5 | Obrigação Tributária Publicado
Aula 6 | Responsabilidade Tributária Publicado
Aula 7 | Crédito Tributário Publicado
Aula 8 | Suspensão do Crédito Tributário Publicado
Aula 9 | Extinção do Crédito Tributário Publicado
Aula 10 | Exclusão do Crédito Tributário Publicado
Aula 11 | Garantias e Privilégios do Crédito Tributário Publicado
Aula 12 | Administração Tributária Publicado
Aula 13 | Impostos em Espécie Publicado

Professor(es)

Milton Bandeira Neto

Procurador da Fazenda Nacional
Professor de Direito Tributário e Financeiro
Autor das editoras Saraiva e Juspodivm
Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário
Diretor-Geral do Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN (2014 a 2018)
Membro do Conselho Avaliador da Pós-Graduação da AGU (2015 a 2018)
Editor da Revista da PGFN (2014 a 2018)

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