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Direito Antidiscriminatório
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Apresentação

A disciplina Direito Antidiscriminatório atualmente é obrigatória nos editais dos principais concursos públicos pelo país, de nível técnico e de nível superior, e têm sido cobrados tópicos pertinentes à proteção dos grupos vulneráveis, combate ao preconceito e à intolerância, conforme as normas nacionais e internacionais que o Brasil faz parte. Serão abordados neste curso: Conceitos de Direito Antidiscriminatório; Teorias da Igualdade; Teoria Crítica Racial; Teoria Queer; Espécies de discriminações; Racismo estrutural, institucional, organizacional e interseccional; Pessoas negras; Pessoas LGBTT+; Povos indígenas; Pessoas com deficiência; Mulheres e igualdade de gênero; Pessoas idosas; liberdade religiosa; Governança e Compliance; Políticas públicas; Legislação e Jurisprudência. A didática unirá a teoria à prática das questões de concursos públicos atuais.

Conteúdo e Programação

Confira abaixo o cronograma de aulas.

EXTRA - RESOLUÇÃO DE QUESTÕES

Módulo I

Aula 1 (15/10/2024) – Direito Antidiscriminatório: definição, origens, fundamentos Publicado
Aula 2 (15/10/2024) – Teorias da Igualdade: definições, princípios Publicado
Aula 3 (17/10/2024) – Espécies de Discriminação: direta e indireta Publicado
Aula 4 (17/10/2024)– Racismo e suas vertentes: estrutural, institucional, organizacional, interseccional Publicado
Aula 5 (20/10/2024) – Direito fundamental à tolerância: LGBTT+, Religiosa, Idosos, Indígenas, Mulheres, Gênero e Vulnerabilidades. Legislação nacionais e internacionais. Políticas Públicas
Aula 6 (20/10/2024)– Compliance Antidiscriminatório: Governança corporativa e prática colaborativa

Professor(es)

Mayra Andrade

Doutora e Mestre em Direito Público, Direitos Humanos, Processo de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Estudos Diplomáticos pelo Centro de Direito Internacional. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG. Coordenadora de grupos de pesquisa no Portal Direito Internacional Sem Fronteiras (DISF) e no Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (GESIDH). Advogada. Professora Universitária no IBMEC-BH, na Pós-graduação da PUC MINAS e no CEI Acadêmico.

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