Como os fenômenos e as teorias do pós-colonialismo e da descolonização interagem com o direito? Há uma vasta literatura que utiliza as ideias de descolonização e decolonialidade de forma ampla, com a intenção de englobar tanto os aspectos institucionais desses fenômenos, quanto elaborações teóricas e epistemológicas que adensem ou problematizem as relações entre o direito e as múltiplas ferramentas do colonialismo e da colonialidade. O curso objetiva apresentar o campo crítico do direito por meio de abordagens anticoloniais, pós-coloniais e decoloniais, especificamente (i) aprofundando as leituras consideradas fundacionais da teoria pós-colonial e do giro decolonial; (ii) relacionando, por meio de esquemas interpretativos, o direito com e as perspectivas pós-colonial e decolonial; (iii) propondo reflexões sobre a necessidade de “descolonizar” a maneira como pensamos, observamos e operamos o direito contemporâneo. Desse modo, no curso pretendo responder aos seguintes questionamentos: O que é luta anticolonial? O que é a teoria pós-colonial? O que significa o giro decolonial? Como direito e descolonização se relacionam? Como o pensamento jurídico interpreta essa relação? É possível descolonizar o direito? Podemos superar os dilemas jurídicos do local/global e do universal/particular a partir de um giro decolonial no direito?