Principais temas da Parte Geral de Direito Penal
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Apresentação

Curso destinado àqueles(as) que querem se aprofundar nos diversos temas da parte geral do direito penal, de modo a construir uma base sólida, e suprir eventuais carências deixadas pelo ensino durante a graduação. É comum que o(a) aluno(a) chegue ao final do curso de direito e se sinta perdido com algumas matérias, com um sentimento de que não aprendeu o suficiente para prestar a prova da OAB, provas de concursos diversos e/ou para atuar na advocacia criminal.

Cursos focados em provas específicas nem sempre conseguem suprir a demanda de construção de um conhecimento de base. A intenção do curso é ajuda-los a formar um material único, consolidando os conhecimentos da parte geral, de modo a servir de referência para o estudo da disciplina. Por essa razão, todas as aulas vêm acompanhadas de material escrito, com resumo do que foi trabalhado.
Esse curso terá um módulo dois, a ser lançada em breve, com os demais temas da parte geral do direito penal que não foram abordadas aqui.

Conteúdo e Programação

Este curso é composto por 20 aulas, que serão publicadas até o fim de de 2021.

Módulo I

Aula 1 | Teorias da pena Publicado
Aula 2 | Sucessão de leis no tempo e princípio da retroatividade Publicado
Aula 3 | Direito penal de risco e crimes de acumulação Publicado
Aula 4 | Crimes de perigo e leis penais em branco
Aula 5 | Sistema clássico, neoclássico, finalismo e funcionalismo
Aula 6 | Teorias sobre a conduta humana
Aula 7 | Teoria da imputação objetiva
Aula 8 | Teoria do tipo e da tipicidade penal
Aula 9 | Diferença entre erro de tipo e de proibição
Aula 10 | Crime doloso
Aula 11 | Crime culposo
Aula 12 | Casos de inadequação típica
Aula 13 | Estado de necessidade
Aula 14 | Legítima defesa
Aula 15 | Legítima defesa para policiais: o pacote anticrime
Aula 16 | Demais causas de exclusão da ilicitude
Aula 17 | Culpabilidade
Aula 18 | Teoria da actio libera in causa
Aula 19 | Causas supralegais de exclusão da culpabilidade
Aula 20 | Tentativa

Professor(es)

Daniele Lovatte Maia

Daniele Lovatte Maia Doutoranda e professora de Direito Penal, Prática Penal e Metodologia da UFF. Graduada em Direito e Mestre em Direitos Humanos pela UFRJ. Autora do livro: “Intervenções Humanitárias à luz da teoria crítica dos Direitos Humanos”.

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