Aula 00 | Aula introdutória e dicas de estudo
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MÓDULO 1 – TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS
Aula 1 | Introdução ao conceito e à história da internacionalização dos direitos humanos
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Aula 2 | Fundamentos filosóficos dos direitos humanos
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Aula 3 | Fontes, classificações e características dos direitos humanos
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Aula 4 | Introdução ao direito dos tratados internacionais de direitos humanos
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Aula 5 | Processo de incorporação dos tratados de direitos humanos e posição normativa
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Aula 6 | Responsabilidade internacional do Estado
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Aula 7 | Controle de convencionalidade
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MÓDULO 2 – SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Aula 8 | Introdução aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos
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Aula 9 | Sistema global: histórico, estrutura orgânica e estrutura normativa
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Aula 10 | Sistema global: órgãos e mecanismos convencionais
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Aula 11 | Sistema global: órgãos e mecanismos extraconvencionais
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Aula 12 | Sistema global: Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Aula 13 | Sistema global: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
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Aula 14 | Sistema global: Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
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Aula 15 | Sistema interamericano: histórico, estrutura orgânica e estrutura normativa
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Aula 16 | Sistema interamericano: Comissão Interamericana de Direitos Humanos
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Aula 17 | Sistema interamericano: Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Aula 18 | Sistema interamericano: Competência consultiva da Corte IDH
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Aula 19 | Sistema interamericano: Competência contenciosa da Corte IDH
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Aula 20 | Sistema interamericano: processo de apuração da responsabilidade internacional do Estado
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Aula 21 | Sistema interamericano: medidas de urgência
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Aula 22 | Defensoria Interamericana
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Aula 23 | Sistema europeu
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Aula 24 | Sistema africano
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Aula 25 | Tribunal Penal Internacional
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MÓDULO 3 – O BRASIL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Aula 26 | Estrutura interna de proteção
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Aula 27 | Programa Nacional de Direitos Humanos
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Aula 28 | Incidente de deslocamento de competência
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Aula 29 | Execução de decisões internacionais
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Aula 30 | O Brasil na jurisprudência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
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Aula 31 | O Brasil na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Aula 32 | O Brasil na jurisprudência do sistema global
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MÓDULO 4 – DIREITOS HUMANOS DOS GRUPOS VULNERÁVEIS
Aula 33 | Mulheres
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Aula 34 | Pessoas negras
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Aula 35 | Crianças
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Aula 36 | Pessoas idosas
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Aula 37 | Pessoas com deficiência
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Aula 38 | Pessoas em situação de rua
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Aula 39 | Pessoas privadas de liberdade
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Aula 40 | Povos indígenas
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Aula 41 | População LBGT
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Aula 42 | Imigrantes e refugiados
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MÓDULO 5 – OUTROS TEMAS IMPORTANTES
Aula 43 | Obrigações processuais positivas
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Aula 44 | Comissão Nacional da Verdade
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Aula 45 | Judicialização dos DESCA
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Aula 46 | Direitos humanos e empresas
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Aula 47 | Direito Internacional Humanitário
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Aula 48 | Teoria crítica dos direitos humanos
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Aula Extra 01 - Revisão de Direitos Humanos - DPE/GO
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Aula Extra 02 - Revisão de Direitos Humanos - DPE/RR
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Aula Extra 03 - Revisão de Direitos Humanos - DPE/SC
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Aula Extra 04 - Revisão de Direitos Humanos e Princípios da Defensoria para DPE/RS
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Aula Extra 05 - Revisão de Direitos Humanos - DPE/MS e DPE/PI
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Aula Extra 06 - Revisão de Direitos Humanos - DPE/PR
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Aula Extra 07- Revisão de Direitos Humanos - TRF3
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Aula Extra 08 - Desafio de resolução de questões de Direitos Humanos
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Aula Extra 09 - Revisão de Direitos Humanos - DPE/CE
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Aula Extra 10 - Revisão - Direitos Humanos - Delegado PCSP
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Aula Extra 11 - Revisão - Direitos Humanos - MPF
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Aula Extra 12 - Revisão - Direitos Humanos - DPESP
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Aula Extra 13 - Revisão de 100 itens de Direitos Humanos
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Aula Extra 14 - Revisão de Direitos Humanos - DPERJ
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Aula Extra 15 - DPE/RJ Petições para o sistema interamericano
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Aula Extra 16 - Revisão de Direitos Humanos DPE/MG e DPE/ES
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Aula Extra 17 - Revisão de Direitos Humanos - ENAM
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