Direitos Humanos
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Apresentação

Direitos Humanos tem sido uma matéria cobrada com variados níveis de profundidade nos concursos. Em algumas provas, como das Defensorias Públicas e do Ministério Público Federal, a matéria de Direitos Humanos é considerada por muitos candidatos como a que oferece mais dificuldade. Além disso, Direitos Humanos é uma disciplina imprescindível para o desempenho profissional das mais diversas profissões jurídicas.
Este é um curso completo de Direitos Humanos e atende a todas as finalidades ou expectativas, de preparação para todos concursos e também para atualização ou aprofundamento da matéria.
Além das 50 aulas previstas, também teremos algumas aulas extras de revisão para alguns concursos específicos.

Conteúdo e Programação

Este curso é composto por 50 aulas, além de outras que podem ser adicionadas como complemento, atualização da matéria ou revisão para concursos específicos. Todas as aulas serão publicadas na plataforma até o fim do mês de novembro de 2021. Confira abaixo a marcação das aulas já disponibilizadas.

Módulo 00 - Aula 00

Aula 00 | Aula introdutória e dicas de estudo Publicado

MÓDULO 1 – TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS

Aula 1 | Introdução ao conceito e à história da internacionalização dos direitos humanos Publicado
Aula 2 | Fundamentos filosóficos dos direitos humanos Publicado
Aula 3 | Fontes, classificações e características dos direitos humanos Publicado
Aula 4 | Introdução ao direito dos tratados internacionais de direitos humanos Publicado
Aula 5 | Processo de incorporação dos tratados de direitos humanos e posição normativa Publicado
Aula 6 | Responsabilidade internacional do Estado Publicado
Aula 7 | Controle de convencionalidade Publicado

MÓDULO 2 – SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Aula 8 | Introdução aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos Publicado
Aula 9 | Sistema global: histórico, estrutura orgânica e estrutura normativa Publicado
Aula 10 | Sistema global: órgãos e mecanismos convencionais Publicado
Aula 11 | Sistema global: órgãos e mecanismos extraconvencionais Publicado
Aula 12 | Sistema global: Declaração Universal dos Direitos Humanos Publicado
Aula 13 | Sistema global: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos Publicado
Aula 14 | Sistema global: Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Publicado
Aula 15 | Sistema interamericano: histórico, estrutura orgânica e estrutura normativa
Aula 16 | Sistema interamericano: Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Aula 17 | Sistema interamericano: Corte Interamericana de Direitos Humanos
Aula 18 | Sistema interamericano: Competência consultiva da Corte IDH
Aula 19 | Sistema interamericano: Competência contenciosa da Corte IDH
Aula 20 | Sistema interamericano: processo de apuração da responsabilidade internacional do Estado
Aula 21 | Sistema interamericano: medidas de urgência
Aula 22 | Defensoria Interamericana
Aula 23 | Sistema europeu
Aula 24 | Sistema africano
Aula 25 | Tribunal Penal Internacional

MÓDULO 3 – O BRASIL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Aula 26 | Estrutura interna de proteção
Aula 27 | Programa Nacional de Direitos Humanos
Aula 28 | Incidente de deslocamento de competência
Aula 29 | Execução de decisões internacionais
Aula 30 | Status de ratificação e incorporação de tratados de direitos humanos
Aula 31 | O Brasil na jurisprudência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Aula 32 | O Brasil na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Aula 33 | O Brasil na jurisprudência do sistema global

MÓDULO 4 – DIREITOS HUMANOS DOS GRUPOS VULNERÁVEIS

Aula 34 | Mulheres
Aula 35 | Pessoas negras
Aula 36 | Crianças
Aula 37 | Pessoas idosas
Aula 38 | Pessoas com deficiência
Aula 39 | Pessoas em situação de rua
Aula 40 | Povos indígenas
Aula 41 | População LBGT
Aula 42 | Imigrantes e refugiado
Aula 43 | Pessoas privadas de liberdade

MÓDULO 5 – OUTROS TEMAS IMPORTANTES

Aula 44 | Teoria crítica dos direitos humanos
Aula 45 | Judicialização dos DESCA
Aula 46 | Obrigações processuais positivas
Aula 47 | Comissão Nacional da Verdade
Aula 48 | Direito Internacional Humanitário
Aula 49 | Pena de morte
Aula 50 | Direitos humanos e empresas

MÓDULO 06 - Aulas Extras

Aula Extra 01 - Revisão de Direitos Humanos - DPE/GO Publicado
Aula Extra 01 - Revisão de Direitos Humanos - DPE/RR Publicado

Professor(es)

Caio Paiva

Ex-defensor público federal. Coordenador do CEI e idealizador do Tudo de Penal. Especialista em Ciências Criminais. Coordenador dos cursos de pós-graduação em Direitos Humanos e Direito Processual Penal do CEI. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles, o livro “Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos”.

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