Audiência de Custódia - Teoria e Prática
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Apresentação

Eu ainda me lembro da primeira audiência de custódia que participei. Aliás, eu me lembro, inclusive, do primeiro pedido de realização de audiência de custódia que apresentei, no início de 2014. A Resolução nº 213 do CNJ viria a ser aprovada somente em dezembro de 2015.

Como defensor público, participei, depois, de mais de mil audiências de custódia.

A prática, porém, nem sempre é uma boa “professora”. Podemos fazer a mesma coisa por anos de forma errada.

O suporte teórico é fundamental para uma boa prática.

Preparei este curso de teoria e prática da audiência de custódia para quem quer aprimorar sua atuação profissional ou mesmo conhecer de forma mais aprofundada este instituto que mexeu – positivamente – com o funcionamento do sistema de justiça criminal brasileiro.

Embora o curso seja mais destinado a quem atua ou pretende atuar na defesa técnica, grande parte do conteúdo também pode ser aproveitado por quem aspira ou mesmo já integra outras carreiras como a da Magistratura e do Ministério Público.

Conteúdo e Programação

Este curso é composto por 8 aulas, além de outras que podem ser adicionadas como complemento ou atualização da matéria. Todas as aulas serão publicadas na plataforma até o fim do mês de dezembro, iniciando-se no dia 08/12. Confira abaixo a marcação das aulas já disponibilizadas.

Módulo Único

Aula 1 | Conceito, previsão normativa e finalidades
Aula 2 | Incidência em todas as modalidades prisionais
Aula 3 | O que deve ser entendido por “sem demora”?
Aula 4 | Dinâmica procedimental
Aula 5 | Discussão de casos envolvendo ilegalidade e desnecessidade da prisão
Aula 6 | Atuação estratégica da defesa no pedido de liberdade
Aula 7 | Orientação sobre como utilizar os modelos de peças disponibilizados
Aula 8 | Problemas práticos com propostas de atuação

Professor(es)

Caio Paiva

Ex-defensor público federal. Coordenador do CEI e idealizador do Tudo de Penal. Especialista em Ciências Criminais. Coordenador dos cursos de pós-graduação em Direitos Humanos e Direito Processual Penal do CEI. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles, o livro “Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos”.

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