Sobre

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela FDUSP. Foi visiting fellow do Lauterpacht Centre for International Law (Cambridge). É membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI), membro da Asociación Americana de Derecho Internacional Privado (ASADIP) e da International Law Association – ILA/Ramo brasileiro, do qual é Diretor (2018-2022). É autor de obras em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos, entre outras obras: 1) Curso de Direitos Humanos (8ª ed., Saraiva, 2021); 2) Curso de Direito Internacional Privado (2ª ed., Saraiva, 2021); 3) Comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (em conjunto com Erik Gramstrup, 2ª ed., Saraiva, 2021); 4) Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional (7ª ed., Saraiva, 2019); 5) Processo Internacional de Direitos Humanos (6ª ed., Saraiva, 2019). É Procurador Regional da República. É coordenador nacional do Grupo de Trabalho “Migração e Refúgio” da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (2020-2022); observador, pelo Ministério Público Federal, perante o Comitê Nacional dos Refugiados (Conare) desde 2020. Foi o primeiro secretário de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República (2017-2019). Foi o primeiro coordenador Nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (2013-2015). Foi Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (2012-2016). Foi Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo (2000-2002).